Apelação Cível 0705061-32.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 39.890,22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

SERGIO LUIZ GOMES E SOUZA

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(38)

SERGIO LUIZ GOMES E SOUZA

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

IPREV

Terceiro

GERENTE DE GESTAO DO IPVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0714419-75.2024.8.07.0000

13/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0714419-75.2024.8.07.0000

13/04/2026, 08:36

Recebidos os autos

13/04/2026, 08:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

09/04/2026, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

09/04/2026, 11:02

Recebidos os autos

09/04/2026, 11:02

Recebidos os autos

08/04/2026, 16:09

Distribuído por sorteio

08/04/2026, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/04/2026, 16:09

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 09:37

Decisão

•13/04/2026, 08:36

Sentença

•09/01/2026, 15:13

Decisão

•27/05/2024, 12:16

Decisão

•12/04/2024, 14:57

Outros Documentos

•12/04/2024, 11:32

Outros Documentos

•12/04/2024, 11:32

Outros Documentos

•12/04/2024, 11:32

Outros Documentos

•12/04/2024, 11:32

Outros Documentos

•12/04/2024, 11:32

Outros Documentos

•12/04/2024, 11:32

Outros Documentos

•12/04/2024, 11:32

Outros Documentos

•12/04/2024, 11:32