Execução Fiscal 0027312-66.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 35.939,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ATHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ATHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

ATHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 18:30

Juntada de certidão

15/08/2025, 18:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de Atha Construções e Incorporações Ltda em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:16

Juntada de certidão

10/04/2025, 10:14

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:41

Decretada a indisponibilidade de bens

15/04/2024, 19:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2024, 19:38

Recebidos os autos

15/04/2024, 19:38

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 18:30

Juntada de certidão

15/08/2025, 18:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 10:16

Decisão

•15/04/2024, 19:38

06/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de Atha Construções e Incorporações Ltda em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:16

Juntada de certidão

10/04/2025, 10:14

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:41

Decretada a indisponibilidade de bens

15/04/2024, 19:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2024, 19:38

Recebidos os autos

15/04/2024, 19:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:16

Juntada de certidão

21/06/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:27

Recebidos os autos

25/05/2023, 19:40

Decisão interlocutória - deferimento

25/05/2023, 19:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 21:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:52

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027312-66.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ATHA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Antes de tudo, proceda a Secretaria à comu

06/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:22

Juntada de certidão

05/10/2021, 16:21

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/10/2021, 09:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

30/09/2021, 16:51

Recebidos os autos

10/09/2021, 23:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2021, 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 21:15

Juntada de certidão

31/08/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 15:40

Recebidos os autos

06/08/2021, 19:24

Decisão interlocutória - deferimento

06/08/2021, 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2021, 12:01

Juntada de certidão

29/06/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2021, 01:08

Recebidos os autos

29/05/2021, 01:08

Juntada de certidão

25/05/2021, 17:26

Juntada de certidão

04/12/2020, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2020, 21:20

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 17:32

Juntada de certidão

21/09/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 00:55

Recebidos os autos

18/09/2020, 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2020, 09:37

Juntada de certidão

31/08/2020, 09:36

Recebidos os autos

28/08/2020, 18:16

Decisão interlocutória - deferimento

28/08/2020, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2019, 09:06

Juntada de certidão

25/11/2019, 09:05

Decorrido prazo de ATHA ASSESSORIA TECNICA HABITACIONAL LIMITADA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 19:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 17:31

Publicado Certidão em 29/08/2019.

29/08/2019, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 09:27

Juntada de certidão

27/08/2019, 09:27

Juntada de certidão

27/08/2019, 09:21

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 09:07

Decisão

•16/06/2023, 10:27

Decisão

•25/05/2023, 19:40

Decisão

•05/10/2021, 16:22

Decisão

•10/09/2021, 23:52

Decisão

•31/08/2021, 15:40

Decisão

•06/08/2021, 19:24

Despacho

•29/06/2021, 12:00

Despacho

•22/06/2021, 11:48

Despacho

•29/05/2021, 01:08

Decisão

•21/09/2020, 17:32

Despacho

•18/09/2020, 00:55

Decisão

•28/08/2020, 18:16