Execução Fiscal 0018586-20.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 215.180,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

UPC PERFUMARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:32

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Desapensado do processo #Oculto#

06/03/2026, 15:04

Desapensado do processo #Oculto#

06/03/2026, 15:04

Recebidos os autos

06/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:48

Embargos de declaração não acolhidos

06/03/2026, 09:48

Decretada a revelia

06/03/2026, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de UPC PERFUMARIA LTDA - CNPJ: 37.990.694/0002-42 (EXECUTADO) em 24/04/2024.

24/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de UPC PERFUMARIA LTDA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:19

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:52

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:32

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Desapensado do processo #Oculto#

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 09:48

Decisão

•06/03/2026, 09:48

06/03/2026, 15:04

Desapensado do processo #Oculto#

06/03/2026, 15:04

Recebidos os autos

06/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:48

Embargos de declaração não acolhidos

06/03/2026, 09:48

Decretada a revelia

06/03/2026, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de UPC PERFUMARIA LTDA - CNPJ: 37.990.694/0002-42 (EXECUTADO) em 24/04/2024.

24/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de UPC PERFUMARIA LTDA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:19

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018586-20.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: UPC PERFUMARIA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) EMBARGADO(A) intimado(a) a para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no ID 191580926, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Brasília/DF, 11 de abril de 2024. UBIRAJARA ALVES SOUZA DE JESUS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 23:41

Recebidos os autos

06/03/2024, 18:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2024, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/03/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:16

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:15

Juntada de certidão

15/05/2023, 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 16:48

Recebidos os autos

08/02/2023, 18:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

08/02/2023, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:30

Juntada de certidão

19/09/2022, 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:15

Recebidos os autos

28/06/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 22:40

Determinada a quebra do sigilo fiscal

28/06/2022, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/06/2022, 08:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

21/04/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 15:49

Juntada de certidão

08/04/2022, 15:48

Juntada de certidão

07/04/2022, 14:11

Recebidos os autos

18/03/2022, 14:43

Decisão interlocutória - deferimento

18/03/2022, 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2022, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/12/2021, 12:32

Decorrido prazo de UPC PERFUMARIA LTDA em 27/10/2021 23:59:59.

10/12/2021, 12:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/11/2021, 05:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 17:10

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/08/2021, 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2021, 18:30

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 18:30

Decorrido prazo de UPC PERFUMARIA LTDA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:22

Publicado Certidão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

07/09/2019, 08:28

Decisão

•06/03/2024, 23:41

Decisão

•06/03/2024, 18:49

Decisão

•12/02/2023, 16:48

Decisão

•08/02/2023, 18:07

Decisão

•28/06/2022, 22:40

Decisão

•28/06/2022, 22:40

Decisão

•18/03/2022, 14:43