Procedimento Comum Cível 0702136-25.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 141.000,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:52

Juntada de certidão

12/12/2024, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA LOPES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL GUARINO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:14

Recebidos os autos

11/11/2024, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/07/2024, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 15:40

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:54

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:52

Juntada de certidão

12/12/2024, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:34

Documentos

Acórdão

•10/10/2024, 19:51

Decisão

•15/05/2024, 20:12

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA LOPES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL GUARINO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:14

Recebidos os autos

11/11/2024, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/07/2024, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 15:40

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:54

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de apelação

12/06/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 19:55

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por tais fundamentos, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 20:12

Embargos de declaração não acolhidos

15/05/2024, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

01/05/2024, 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 03:00

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702136-25.2022.8.07.0021. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico a oposição de embargos de declaração pela parte REQUERENTE. Nos termos da Portaria 1/23 deste juízo, fica a parte embargada intimada a se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública). Após, se o caso, ao Ministério Público. Prazo: 5 dias (acrescer a dobra legal). Tudo feito, façam os autos conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

10/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 23:55

Publicado Sentença em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Por consequência, resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do advogado do requerido no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência pelo prazo de cinco anos, ante a gratuidade de justiça que lhe foi deferida. Transitada em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Expeça-se alvará para levantamento dos depósitos efetuados em juízo pelo requerido em favor da autora. Devendo as demais parcelas serem pagas diretamente à credora, salvo em caso de recusa, hipótese em que o requerido deverá manejar ação própria para extinção da obrigação.

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2024, 19:30

Julgado improcedente o pedido

19/03/2024, 19:30

Juntada de certidão

11/01/2024, 03:01

Juntada de certidão

05/12/2023, 03:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 23:54

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:38

Publicado Despacho em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702136-25.2022.8.07.0021. AUTOR: ELIZETE PEREIRA LOPES REU: JOAO MIGUEL GUARINO DOS SANTOS DESPACHO Dê-se vista às partes sobre os documentos juntados nas alegações finais da parte adversa, no prazo comum de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Documento assinado eletronica Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/10/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

22/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 23:14

Juntada de Petição de alegações finais

19/09/2023, 17:59

Publicado Ata em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702136-25.2022.8.07.0021. AUTOR: ELIZETE PEREIRA LOPES REU: JOAO MIGUEL GUARINO DOS SANTOS ATA DE AUDIÊNCIA Ação de Rescisão contratual c/c Indenização por Danos Morais Processo nº. 0702136-25.2022.8.07.0021 Autora: ELIZETE PEREIRA LOPES Adv. Autora: Dr. JOAO VICTOR BANDEIRA MACENA DE SOUZA e Dr. ELDERSON CAMPOS DA COSTA Réu: JOAO MIGUEL GUARINO DO Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 16:21

Desentranhado o documento

24/08/2023, 15:14

Desentranhado o documento

24/08/2023, 15:14

Desentranhado o documento

24/08/2023, 15:14

Desentranhado o documento

24/08/2023, 15:13

Desentranhado o documento

24/08/2023, 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

24/08/2023, 11:05

Outras decisões

24/08/2023, 11:05

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:08

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702136-25.2022.8.07.0021. AUTOR: ELIZETE PEREIRA LOPES REU: JOAO MIGUEL GUARINO DOS SANTOS CERTIDÃO - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 22/08/2023 16:00, a ser realizada p Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

04/08/2023, 16:47

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA LOPES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:21

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:46

Recebidos os autos

30/06/2023, 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/06/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:14

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:33

Recebidos os autos

22/05/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

03/05/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:56

Publicado Certidão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 02:40

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 15:57

Juntada de Petição de réplica

10/02/2023, 19:02

Publicado Decisão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 10:31

Publicado Decisão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:24

Recebidos os autos

14/12/2022, 22:45

Decisão interlocutória - deferimento

14/12/2022, 22:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MIGUEL GUARINO DOS SANTOS - CPF: 021.371.503-10 (REU).

14/12/2022, 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

12/11/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL GUARINO DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:48

Juntada de Petição de contestação

26/09/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 16:04

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA LOPES em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:26

Publicado Certidão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 16:53

Juntada de certidão

23/08/2022, 16:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/07/2022, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2022, 15:47

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 12:34

Recebidos os autos

24/06/2022, 12:34

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 11:50

Decisão

•15/05/2024, 20:12

Sentença

•19/03/2024, 19:30

Sentença

•19/03/2024, 19:30

Despacho

•10/10/2023, 09:38

Despacho

•10/10/2023, 09:38

Decisão

•30/06/2023, 14:56

Decisão

•30/06/2023, 14:56

Despacho

•22/05/2023, 16:12

Despacho

•22/05/2023, 16:12

Decisão

•25/01/2023, 13:52

Decisão

•14/12/2022, 22:45

Decisão

•14/12/2022, 22:45

Despacho

•24/06/2022, 12:34