Execução Fiscal 0078598-34.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 460.285,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:39

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:37

Juntada de certidão

03/02/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:54

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:34

Decretada a indisponibilidade de bens

30/01/2026, 15:34

Embargos de declaração acolhidos

30/01/2026, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 14:40

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 13:54

Decisão

•30/01/2026, 15:34

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:39

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:37

Juntada de certidão

03/02/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:54

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:34

Decretada a indisponibilidade de bens

30/01/2026, 15:34

Embargos de declaração acolhidos

30/01/2026, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:06

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:27

Recebidos os autos

23/09/2025, 18:02

Embargos de declaração não acolhidos

23/09/2025, 18:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

23/09/2025, 18:02

Juntada de certidão

06/08/2025, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:19

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0078598-34.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) EMBARGADO(A) intimado(a) a para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no ID 175869560, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Brasília/DF, 11 de abril de 2024. UBIRAJARA ALVES SOUZA DE JESUS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:52

Juntada de certidão

11/10/2023, 17:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

05/10/2023, 14:24

Juntada de certidão

05/10/2023, 11:24

Recebidos os autos

31/07/2023, 17:58

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/07/2023, 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/06/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 21:51

Recebidos os autos

14/12/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/09/2022, 16:43

Juntada de certidão

20/09/2022, 16:42

Recebidos os autos

15/07/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

04/05/2022, 18:52

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 18:51

Decorrido prazo de ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDA em 06/04/2022 23:59:59.

01/05/2022, 23:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/04/2022, 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 13:54

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 13:53

Decorrido prazo de ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:37

Publicado Certidão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:34

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 17:37

Decisão

•24/09/2025, 09:27

Decisão

•23/09/2025, 18:02

Decisão

•06/08/2025, 14:17

Decisão

•31/07/2023, 17:58

Despacho

•14/12/2022, 20:26

Despacho

•14/12/2022, 20:26

Despacho

•15/07/2022, 18:01