Execução Fiscal 0701694-06.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 384.546,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

QUARKS FABRICACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de impugnação

23/08/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:10

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701694-06.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: QUARKS FABRICACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (la) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o nobre causídico para regularizar sua representação processual, juntando sua procuração aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/02/2024, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/02/2024, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/02/2024, 07:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/02/2024, 07:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/02/2024, 07:47

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de impugnação

23/08/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 18:43

Despacho

•11/04/2024, 18:43

17/04/2024, 09:10

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701694-06.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: QUARKS FABRICACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (la) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o nobre causídico para regularizar sua representação processual, juntando sua procuração aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/02/2024, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/02/2024, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/02/2024, 07:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/02/2024, 07:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/02/2024, 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/02/2024, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 16:16

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:15

Outras decisões

15/01/2024, 08:24

Recebidos os autos

15/01/2024, 08:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/01/2024, 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/01/2024, 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/01/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 14:01

Decisão

•15/01/2024, 08:24