Execução Fiscal 0707696-60.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 43.154,57

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZA PUGA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/05/2026, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 19:41

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:01

Recebidos os autos

23/09/2025, 19:48

Embargos de declaração não acolhidos

23/09/2025, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/07/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:57

Decorrido prazo de LUIZA PUGA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:21

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:53

Todas as movimentações(55)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/05/2026, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•19/05/2026, 17:09

Ofício

•13/11/2025, 10:32

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legal

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27/11/2025, 19:41

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:01

Recebidos os autos

23/09/2025, 19:48

Embargos de declaração não acolhidos

23/09/2025, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/07/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:57

Decorrido prazo de LUIZA PUGA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:21

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707696-60.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZA PUGA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) EMBARGADO(A) intimado(a) a para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no ID 185332159, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Brasília/DF, 11 de abril de 2024. UBIRAJARA ALVES SOUZA DE JESUS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:06

Juntada de certidão

22/01/2024, 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:19

Juntada de certidão

23/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 01:50

Recebidos os autos

30/08/2023, 16:24

Decretada a indisponibilidade de bens

30/08/2023, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/08/2023, 15:08

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/07/2023, 18:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:13

Juntada de certidão

16/03/2023, 12:12

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/10/2022, 19:22

Recebidos os autos

10/10/2022, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/10/2022, 12:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 17:02

Juntada de certidão

08/08/2022, 17:00

Juntada de certidão

27/07/2022, 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2022, 18:47

Recebidos os autos

24/06/2022, 18:46

Decisão interlocutória - deferimento

24/06/2022, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/06/2022, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/06/2022, 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 12:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/06/2022, 12:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/03/2022, 02:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 13:23

Decisão interlocutória - recebido

14/02/2022, 10:30

Recebidos os autos

14/02/2022, 10:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/02/2022, 14:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/02/2022, 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/02/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 14:06

Decisão

•24/09/2025, 13:01

Decisão

•23/09/2025, 19:48

Decisão

•01/09/2023, 01:50

Decisão

•30/08/2023, 16:24

Decisão

•10/10/2022, 19:22

Decisão

•24/06/2022, 18:46

Decisão

•14/02/2022, 10:30