Execução Fiscal 0760163-16.2022.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0760163-16.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

14/05/2025, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2024, 18:35

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0760163-16.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA SENTENÇA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL em face de EXECUTADO: VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, partes já qualificadas nos autos. No petitório de ID 182939703, a Exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista o cancelamento da CDA que instruiu a inicial. Anexou a tela do SITAF (ID 182939704), com o status do crédito tributário atualizado para a situação: 34 (CANCELADO). É o relatório. DECIDO. Compulsando os autos, especialmente, o documento expedido pelo Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal - SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constata-se que o débito fiscal, de fato, foi cancelado (Código 34), tudo a corroborar as informações do Exequente. Assim, diante do cancelamento do débito objeto da CDA que instruiu esta ação, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem condenação em custas e honorários. Não há bens ou direitos pendentes de destinação nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se as partes. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Execução Fiscal movida pelo em face de

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:04

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/04/2024, 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 17:42

Recebidos os autos

06/12/2023, 22:11

Documentos

Sentença

•11/04/2024, 16:04

Sentença

•11/04/2024, 16:04

—

Partes do Processo(8)

Desapensado do processo #Oculto#

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 17/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Todas as movimentações(61)