Execução Fiscal 0726780-81.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 25.165,05

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO LOPES SILVA

OAB/DF 43485·CPF·Representa: Réu

DANIELE CARVALHO VILAR

OAB/DF 28827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LIG - CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/03/2026, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:26

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Cancelada a movimentação processual

18/12/2025, 18:34

Desentranhado o documento

18/12/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2025, 15:43

Recebidos os autos

15/12/2025, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:06

Todas as movimentações(112)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/03/2026, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:26

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 13:02

Decisão

•29/09/2025, 22:20

21/12/2025, 02:18

Cancelada a movimentação processual

18/12/2025, 18:34

Desentranhado o documento

18/12/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2025, 15:43

Recebidos os autos

15/12/2025, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:30

Juntada de certidão

13/10/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:39

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:38

Recebidos os autos

29/09/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 22:20

Outras decisões

29/09/2025, 22:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2025, 22:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/09/2025, 13:12

Juntada de certidão

19/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:00

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:52

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:29

Recebidos os autos

28/08/2025, 12:15

Embargos de declaração não acolhidos

28/08/2025, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/01/2025, 15:46

Decorrido prazo de LIG - CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME - CNPJ: 11.201.182/0001-85 (REVEL) em 17/12/2024.

08/01/2025, 15:46

Decorrido prazo de LIG - CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:35

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

05/12/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 22:04

Decretada a revelia

05/12/2024, 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

14/08/2024, 22:05

Decorrido prazo de LIG - CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME - CNPJ: 11.201.182/0001-85 (EXECUTADO) em 24/04/2024.

14/08/2024, 22:05

Decorrido prazo de LIG - CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:19

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726780-81.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LIG - CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) EMBARGADO(A) intimado(a) a para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no ID 173715033, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Brasília/DF, 11 de abril de 2024. UBIRAJARA ALVES SOUZA DE JESUS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:14

Juntada de certidão

20/09/2023, 16:12

Determinada a quebra do sigilo fiscal

18/09/2023, 17:48

Recebidos os autos

18/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:27

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:24

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/04/2023, 09:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/04/2023, 16:56

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:43

Decisão interlocutória - deferimento

16/12/2022, 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2022, 18:13

Recebidos os autos

16/12/2022, 18:13

Juntada de certidão

16/12/2022, 12:11

Cancelada a movimentação processual

15/12/2022, 18:09

Desentranhado o documento

15/12/2022, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/09/2022, 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:09

Recebidos os autos

13/07/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 18:50

Decisão interlocutória - recebido

13/07/2022, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

29/04/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:27

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:27

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:26

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:02

Expedição de Ofício.

25/01/2022, 18:28

Juntada de certidão

25/01/2022, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:36

Recebidos os autos

20/01/2022, 14:36

Decorrido prazo de LIG - CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/10/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 17:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/09/2021, 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 09:03

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 09:03

Juntada de certidão

25/08/2021, 13:55

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

22/08/2021, 09:06

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

20/08/2021, 09:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/08/2021, 16:00

Recebidos os autos

23/07/2021, 21:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2021, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/07/2021, 15:25

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

06/07/2021, 11:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2021 09:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/07/2021, 11:17

Juntada de certidão

28/06/2021, 18:11

Juntada de certidão

23/05/2021, 18:32

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2021, 16:57

Recebidos os autos

14/05/2021, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/05/2021, 14:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

14/05/2021, 11:35

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 28/06/2021 09:30 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/05/2021, 11:35

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 11:35

Decisão

•29/09/2025, 22:20

Decisão

•29/08/2025, 16:30

Decisão

•29/08/2025, 16:29

Decisão

•28/08/2025, 12:15

Decisão

•05/12/2024, 22:04

Decisão

•05/12/2024, 22:04

Decisão

•18/09/2023, 17:48

Decisão

•16/12/2022, 18:13

Decisão

•13/07/2022, 18:50

Decisão

•13/07/2022, 18:50

Despacho

•20/01/2022, 14:36

Decisão

•23/07/2021, 21:21

Decisão

•14/05/2021, 16:57