Execução Fiscal 0009546-95.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 23.339,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUCIANO REIS

OAB/DF 28851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 04:24

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:24

Publicado Certidão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/09/2025, 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/09/2025, 03:18

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:35

Publicado Sentença em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:35

Recebidos os autos

01/09/2025, 17:26

Expedição de Sentença.

01/09/2025, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2025, 17:06

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 04:24

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:24

Publicado Certidão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 17:26

Sentença

•01/09/2025, 17:26

25/09/2025, 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/09/2025, 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/09/2025, 03:18

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:35

Publicado Sentença em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:35

Recebidos os autos

01/09/2025, 17:26

Expedição de Sentença.

01/09/2025, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:58

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:36

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2024, 11:44

Recebidos os autos

04/04/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024, 11:04

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:03

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:25

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:25

Recebidos os autos

01/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:49

Juntada de certidão

01/09/2022, 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:26

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:26

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009546-95.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a s

07/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 21:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2021, 20:09

Recebidos os autos

29/08/2021, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2021, 16:19

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Publicado Certidão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:51

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 06:25

Decisão

•04/04/2024, 11:44

Decisão

•01/03/2023, 16:31

Decisão

•05/10/2021, 21:45

Decisão

•29/08/2021, 20:09