Execução Fiscal 0011154-22.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 50.177,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NOVO MUNDO COMERCIO DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COU LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOITA

CPF

Reu

MARIA ALZIMAR LIMA MOITA

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2026, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2026, 15:17

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Desapensado do processo #Oculto#

05/03/2026, 13:55

Desapensado do processo #Oculto#

05/03/2026, 13:55

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/03/2026, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/01/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:00

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:51

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:04

Recebidos os autos

17/05/2023, 16:20

Todas as movimentações(80)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2026, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2026, 15:17

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Desapensado do processo #Oculto#

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 13:55

Decisão

•05/03/2026, 12:09

05/03/2026, 13:55

Desapensado do processo #Oculto#

05/03/2026, 13:55

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/03/2026, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/01/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:00

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:51

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:04

Recebidos os autos

17/05/2023, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/05/2023, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/05/2023, 15:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/01/2023, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/12/2022, 12:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/12/2022, 12:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOITA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARIA ALZIMAR LIMA MOITA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de NOVO MUNDO COMERCIO DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COU LTDA - ME em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 08:35

Recebidos os autos

19/08/2022, 16:31

Declarada incompetência

19/08/2022, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2022, 17:01

Decorrido prazo de NOVO MUNDO COMERCIO DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COU LTDA - ME em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOITA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:05

Decorrido prazo de MARIA ALZIMAR LIMA MOITA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 14:30

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 07:49

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:00

Recebidos os autos

12/03/2022, 03:37

Declarada incompetência

12/03/2022, 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2022, 17:46

Decorrido prazo de NOVO MUNDO COMERCIO DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COU LTDA - ME em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de MARIA ALZIMAR LIMA MOITA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOITA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 14:22

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011154-22.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NOVO MUNDO COMERCIO DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COU LTDA - ME, FRANCISCO ANTONIO MOITA, MARIA ALZIMAR LIMA MOITA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do

18/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOITA em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de MARIA ALZIMAR LIMA MOITA em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de NOVO MUNDO COMERCIO DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COU LTDA - ME em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:11

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011154-22.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NOVO MUNDO COMERCIO DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COU LTDA - ME, FRANCISCO ANTONIO MOITA, MARIA ALZIMAR LIMA MOITA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do

07/10/2021, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2021, 23:59

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 23:59

Declarada incompetência

05/10/2021, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 13:45

Juntada de certidão

20/09/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:56

Juntada de certidão

20/09/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 08:50

Recebidos os autos

14/08/2020, 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2020, 23:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2020, 21:09

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 10:11

Publicado Certidão em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 11:04

Juntada de certidão

29/06/2020, 11:03

Distribuído por sorteio

07/05/2018, 14:35

Juntada de Petição de petição inicial

07/05/2018, 14:35

Decisão

•05/03/2026, 12:09

Decisão

•17/05/2023, 16:20

Decisão

•22/08/2022, 08:35

Decisão

•19/08/2022, 16:31

Decisão

•20/04/2022, 10:00

Decisão

•12/03/2022, 03:37

Decisão

•17/11/2021, 08:01

Decisão

•05/10/2021, 23:59

Decisão

•05/10/2021, 23:59

Decisão

•14/08/2020, 23:50

Despacho

•07/05/2018, 14:36

Despacho

•07/05/2018, 14:36

Despacho

•07/05/2018, 14:36

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/03/2026, 13:55

Decisão

•05/03/2026, 12:09

Decisão

•05/03/2026, 12:09

Decisão

•17/05/2023, 16:20

Decisão

•22/08/2022, 08:35

Decisão

•19/08/2022, 16:31

Decisão

•20/04/2022, 10:00

Decisão

•12/03/2022, 03:37

Decisão

•17/11/2021, 08:01

Decisão

•05/10/2021, 23:59

Decisão

•05/10/2021, 23:59

Decisão

•14/08/2020, 23:50

Despacho

•07/05/2018, 14:36

Despacho

•07/05/2018, 14:36

Despacho

•07/05/2018, 14:36

Despacho

•07/05/2018, 14:35