Execução Fiscal 0737401-06.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 95.691,57

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO ALEXANDRE MARCELINO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

A MAIS COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/10/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:21

Juntada de certidão

03/10/2024, 16:20

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:49

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 16:49

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:57

Juntada de certidão

04/09/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de A MAIS COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 22.089.854/0001-29 (EXECUTADO) em 15/07/2024.

22/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de A MAIS COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:52

Publicado Edital em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:51

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/10/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:21

Juntada de certidão

03/10/2024, 16:20

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:49

Documentos

Decisão

•15/12/2023, 11:01

Decisão

•15/03/2023, 18:21

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 16:49

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:57

Juntada de certidão

04/09/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de A MAIS COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 22.089.854/0001-29 (EXECUTADO) em 15/07/2024.

22/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de A MAIS COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:52

Publicado Edital em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737401-06.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: A MAIS COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO ALEXANDRE MARCELINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0737401-06.2022.8.07.0016, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: A MAIS COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO ALEXANDRE MARCELINO. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o(a) Executado(a) A MAIS COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (22.089.854/0001-29); que se encontra em local incerto e não sabido, INTIMADO(A) da PENHORA no valor de R$ 7.736,58 (sete mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Segunda-feira, 15 de Abril de 2024. Eu, Viviane de Oliveira Costa, servidor geral, subscrevo-o e assino, por determinação do MM. Juiz substituto. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

16/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/03/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:28

Juntada de certidão

20/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/03/2024, 09:58

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

15/03/2024, 09:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/03/2024, 08:24

Juntada de certidão

13/03/2024, 07:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/12/2023, 11:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2023, 11:01

Recebidos os autos

15/12/2023, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:44

Juntada de certidão

30/05/2023, 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/05/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 19:15

Juntada de certidão

29/05/2023, 19:14

Decorrido prazo de A MAIS COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:10

Publicado Edital em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:51

Expedição de Edital.

20/03/2023, 15:59

Recebidos os autos

15/03/2023, 18:21

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/03/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

23/02/2023, 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC

27/09/2022, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

27/09/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 08:36

Recebidos os autos

15/09/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/09/2022, 15:10

Juntada de certidão

14/09/2022, 15:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/09/2022, 15:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/09/2022, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 17:36

Decisão interlocutória - recebido

18/08/2022, 19:18

Recebidos os autos

18/08/2022, 19:18

Decorrido prazo de A MAIS COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/08/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 09:01

Juntada de certidão

29/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2022, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 09:47

Recebidos os autos

07/07/2022, 18:23

Decisão interlocutória - recebido

07/07/2022, 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/07/2022, 19:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/07/2022, 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/07/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 11:28

Despacho

•15/09/2022, 09:59

Despacho

•15/09/2022, 09:59

Decisão

•18/08/2022, 19:18

Decisão

•07/07/2022, 18:23