Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705134-04.2024.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705134-04.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2024, 14:33

Desapensado do processo #Oculto#

27/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de DANIELE DE MATTOS MITUITI em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:36

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705134-04.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: DANIELE DE MATTOS MITUITI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018. Decisão de ID nº 193162409 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal. Ao ID nº 194573182, o Executado vindicou a suspensão do feito, diante da determinação constante nos autos da Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000. No dia 18/04/20024, a relatora do caso, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, acolheu o pedido do Distrito Federal a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do feito, até que se opera o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória. Publique-se. Intime-se. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de DANIELE DE MATTOS MITUITI em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:51

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/04/2024, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

25/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:52

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:52

Documentos

Decisão

•25/04/2024, 17:51

Decisão

•25/04/2024, 17:13

—

Partes do Processo(8)

Desapensado do processo #Oculto#

Desapensado do processo #Oculto#

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIELE DE MATTOS MITUITI em 08/05/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

Decorrido prazo de DANIELE DE MATTOS MITUITI em 24/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

Publicado Decisão em 17/04/2024.

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