Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702969-77.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 121.376,64

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DOTS ARQUITETURA E DESIGN LTDA

CNPJ

Autor

CELSO DA SILVA

CPF

Autor

PAULO ALBERGARIA JUNIOR

CPF

Autor

LEONICE COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

LEONICE COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOVENAL GONCALVES DE MORAIS

OAB/GO 17342·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON LIMA ROSENO

OAB/DF 27875·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI

OAB/DF 31115·CPF·Representa: Autor

MARCONE CAMARA BRASILEIRO

OAB/DF 30843·CPF·Representa: Autor

WILSON DIAS MALNATI

OAB/DF 28788·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DOTS ARQUITETURA E DESIGN LTDA

CNPJ

Autor

CELSO DA SILVA

CPF

Autor

PAULO ALBERGARIA JUNIOR

CPF

Autor

LEONICE COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

LEONICE COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

DOTS ARQUITETURA E DESIGN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOVENAL GONCALVES DE MORAIS

OAB/GO 17342·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON LIMA ROSENO

OAB/DF 27875·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI

OAB/DF 31115·CPF·Representa: Autor

MARCONE CAMARA BRASILEIRO

OAB/DF 30843·CPF·Representa: Autor

WILSON DIAS MALNATI

OAB/DF 28788·CPF·Representa: Autor

WILSON DIAS MALNATI

OAB/DF 28788·CPF·Representa: Réu

MARCONE CAMARA BRASILEIRO

OAB/DF 30843·CPF·Representa: Réu

JOVENAL GONCALVES DE MORAIS

OAB/GO 17342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 12/05/2025

15/05/2025, 17:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/05/2025, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/03/2025, 14:33

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de DOTS ARQUITETURA E DESIGN LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:15

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/02/2025, 17:19

Recebidos os autos

25/02/2025, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/02/2025, 17:19

Recebidos os autos

25/02/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/02/2025, 13:50

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 12/05/2025

15/05/2025, 17:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/05/2025, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/03/2025, 14:33

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•15/05/2025, 17:36

Despacho

•26/02/2025, 13:28

17/03/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de DOTS ARQUITETURA E DESIGN LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:15

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/02/2025, 17:19

Recebidos os autos

25/02/2025, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/02/2025, 17:19

Recebidos os autos

25/02/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/02/2025, 13:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/02/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/02/2025, 13:39

Recebidos os autos

25/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:16

Publicado Certidão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de agravo

05/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de LEONICE COSTA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:15

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:15

Recurso Especial não admitido

16/12/2024, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/12/2024, 17:26

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/12/2024, 17:26

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/12/2024, 14:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/12/2024, 14:54

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024, 23:17

Publicado Certidão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:15

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:24

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/11/2024, 11:23

Recebidos os autos

19/11/2024, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/11/2024, 19:12

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 13:10

Decorrido prazo de LEONICE COSTA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

14/11/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:15

Publicado Ementa em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:15

Conhecido o recurso de DOTS ARQUITETURA E DESIGN LTDA - CNPJ: 31.775.045/0001-61 (APELANTE) e provido em parte

18/10/2024, 20:20

Conhecido o recurso de LEONICE COSTA DOS SANTOS - CPF: 239.078.191-87 (APELANTE) e não-provido

18/10/2024, 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 16:54

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de comprovante

03/06/2024, 13:56

Publicado Despacho em 23/05/2024.

24/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:19

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

22/02/2024, 18:49

Processo Reativado

22/02/2024, 18:48

Recebidos os autos

06/09/2023, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

01/08/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:29

Juntada de ofício

01/08/2023, 16:28

Recebidos os autos

27/07/2023, 19:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

08/05/2023, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

08/05/2023, 17:25

Recebidos os autos

08/05/2023, 17:25

Recebidos os autos

04/05/2023, 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/05/2023, 20:52

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 20:52

Despacho

•25/02/2025, 17:19

Agravo

•05/02/2025, 12:06

Decisão

•17/12/2024, 12:36

Decisão

•16/12/2024, 17:26

Acórdão

•21/10/2024, 19:07

Despacho

•20/05/2024, 21:53

Despacho

•20/05/2024, 18:10

Despacho

•04/08/2023, 16:47

Despacho

•03/03/2023, 20:18

Sentença

•05/01/2023, 12:14

Decisão

•16/08/2022, 14:30

Despacho

•17/06/2022, 13:18

Decisão

•22/04/2022, 15:05

Todos os documentos(21)

Decisão de Tribunais Superiores

•15/05/2025, 17:36

Despacho

•26/02/2025, 13:28

Despacho

•25/02/2025, 17:19

Agravo

•05/02/2025, 12:06

Decisão

•17/12/2024, 12:36

Decisão

•16/12/2024, 17:26

Acórdão

•21/10/2024, 19:07

Despacho

•20/05/2024, 21:53

Despacho

•20/05/2024, 18:10

Despacho

•04/08/2023, 16:47

Despacho

•03/03/2023, 20:18

Sentença

•05/01/2023, 12:14

Decisão

•16/08/2022, 14:30

Despacho

•17/06/2022, 13:18

Decisão

•22/04/2022, 15:05

Despacho

•16/03/2022, 18:04

Decisão

•15/03/2022, 20:23

Despacho

•07/03/2022, 18:21

Decisão

•01/02/2022, 14:09

Despacho

•20/01/2022, 18:02

Decisão

•28/10/2021, 18:25