Execução de Título Extrajudicial 0729542-47.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.634,32

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/RJ 8632·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

CRISTINA RODRIGUES GONTIJO

Terceiro

DR. ROBINSON N FILHO

Terceiro

SULAMERIA

Terceiro

UL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

OLIVEIRA & PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

15/08/2024, 12:55

Recebidos os autos

15/08/2024, 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/08/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 30/07/2024

14/08/2024, 10:45

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:22

Recebidos os autos

05/07/2024, 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/07/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:05

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 20:41

Sentença

•05/07/2024, 20:41

15/08/2024, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

15/08/2024, 12:55

Recebidos os autos

15/08/2024, 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/08/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 30/07/2024

14/08/2024, 10:45

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:22

Recebidos os autos

05/07/2024, 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/07/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 20:41

Recebidos os autos

26/06/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/06/2024, 21:11

Recebidos os autos

13/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de certidão

13/06/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. POSSIBILIDADE. INTERESSE DE AGIR PRESENTE. SENTENÇA CASSADA. 1. O Código de Processo Civil prestigia os princípios da celeridade processual e da autocomposição das partes. 2. Na hipótese, o d. Juízo sentenciante extinguiu o processo sem resolução de mérito com fundamento na ausência de interesse processual, ressaltando não ser possível a homologação de acordo firmado antes da citação. Todavia, apresentado o acordo, cabe ao juiz averiguar a presença dos requisitos necessários à sua homologação, mesmo que o executado não esteja representado por advogado. Precedentes desta egrégia Corte de Justiça e do colendo STJ. 3. Apelação conhecida e provida. Sentença cassada.

16/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/08/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:09

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:44

Outras decisões

23/08/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de apelação

22/08/2023, 12:36

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2023, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2023, 16:34

Recebidos os autos

24/07/2023, 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/07/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 15:41

Recebidos os autos

18/07/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 19:54

Outras decisões

18/07/2023, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/07/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 11:03

Despacho

•26/06/2024, 20:41

Despacho

•26/06/2024, 20:41

Acórdão

•12/04/2024, 20:08

Certidão

•23/02/2024, 14:30

Decisão

•23/08/2023, 18:44

Sentença

•03/08/2023, 15:23

Sentença

•03/08/2023, 15:23

Sentença

•24/07/2023, 19:29

Sentença

•24/07/2023, 19:29

Decisão

•18/07/2023, 19:53

Decisão

•18/07/2023, 19:53