Execução de Título Extrajudicial 0729542-47.2023.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

15/08/2024, 12:55

Recebidos os autos

15/08/2024, 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/08/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 30/07/2024

14/08/2024, 10:45

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:22

Recebidos os autos

05/07/2024, 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/07/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 20:41

Recebidos os autos

26/06/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/06/2024, 21:11

Recebidos os autos

13/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de certidão

13/06/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. POSSIBILIDADE. INTERESSE DE AGIR PRESENTE. SENTENÇA CASSADA. 1. O Código de Processo Civil prestigia os princípios da celeridade processual e da autocomposição das partes. 2. Na hipótese, o d. Juízo sentenciante extinguiu o processo sem resolução de mérito com fundamento na ausência de interesse processual, ressaltando não ser possível a homologação de acordo firmado antes da citação. Todavia, apresentado o acordo, cabe ao juiz averiguar a presença dos requisitos necessários à sua homologação, mesmo que o executado não esteja representado por advogado. Precedentes desta egrégia Corte de Justiça e do colendo STJ. 3. Apelação conhecida e provida. Sentença cassada.

16/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/08/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:09

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:44

Outras decisões

23/08/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de apelação

22/08/2023, 12:36

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2023, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2023, 16:34

Recebidos os autos

24/07/2023, 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/07/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 15:41

Recebidos os autos

18/07/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 19:54

Outras decisões

18/07/2023, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/07/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 11:03

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/08/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Transitado em Julgado em 30/07/2024

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 29/07/2024 23:59.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(43)