Embargos de Declaração Cível 0737789-90.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 90.908,74

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

GERALDO MAGELLA RIBEIRO JUNIOR

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(52)

GERALDO MAGELLA RIBEIRO JUNIOR

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANDO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2021, 16:13

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:12

Juntada de certidão

12/01/2021, 11:25

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

15/07/2020, 21:19

Juntada de certidão

15/07/2020, 21:19

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/06/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:24

Publicado Certidão em 05/06/2020.

10/07/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:18

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

07/07/2020, 18:23

Juntada de certidão

07/07/2020, 18:20

Decorrido prazo de GERALDO MAGELLA RIBEIRO JUNIOR em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 10:39

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 10:39

Publicado Decisão em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 09:18

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

07/12/2021, 16:13

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:12

Juntada de certidão

12/01/2021, 11:25

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

15/07/2020, 21:19

Juntada de certidão

15/07/2020, 21:19

Documentos

Decisão

•30/06/2020, 08:04

Decisão

•29/06/2020, 18:55

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/06/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:24

Publicado Certidão em 05/06/2020.

10/07/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:18

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

07/07/2020, 18:23

Juntada de certidão

07/07/2020, 18:20

Decorrido prazo de GERALDO MAGELLA RIBEIRO JUNIOR em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 10:39

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 10:39

Publicado Decisão em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 08:04

Juntada de certidão

30/06/2020, 08:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

29/06/2020, 18:56

Recebidos os autos

29/06/2020, 18:56

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO2 - (em grau de recurso)

29/06/2020, 18:56

Recurso especial admitido

29/06/2020, 18:01

Recurso extraordinário admitido

29/06/2020, 18:01

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

29/06/2020, 13:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/06/2020, 13:48

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

29/06/2020, 13:27

Juntada de certidão

29/06/2020, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2020, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2020, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2020, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 16:22

Juntada de certidão

03/06/2020, 16:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)

27/05/2020, 17:41

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 17:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário

27/05/2020, 17:35

Juntada de Petição de recurso especial

27/05/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 18:20

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:17

Publicado Ementa em 06/05/2020.

06/05/2020, 02:15

Publicado Ementa em 06/05/2020.

06/05/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 09:55

Recebidos os autos

04/05/2020, 09:54

Conhecido o recurso de GERALDO MAGELLA RIBEIRO JUNIOR - CPF: 220.530.341-49 (EMBARGANTE) e não-provido

29/04/2020, 15:22

Deliberado em Sessão - julgado

29/04/2020, 14:44

Deliberado em Sessão - julgado

29/04/2020, 14:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 15:23

Juntada de pauta de julgamento

23/03/2020, 12:47

Incluído em pauta para 22/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

20/03/2020, 16:43

Recebidos os autos

20/03/2020, 16:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

11/03/2020, 09:57

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

02/03/2020, 13:51

Juntada de certidão

02/03/2020, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2020, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2020, 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2020.

20/02/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 14:19

Recebidos os autos

18/02/2020, 14:15

Juntada de ato ordinatório

18/02/2020, 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

17/02/2020, 17:54

Juntada de certidão

17/02/2020, 17:54

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/02/2020, 17:53

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2020, 16:44

Publicado Ementa em 07/02/2020.

07/02/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 15:16

Recebidos os autos

03/02/2020, 15:15

Conhecido o recurso de GERALDO MAGELLA RIBEIRO JUNIOR - CPF: 220.530.341-49 (APELANTE) e não-provido

30/01/2020, 18:20

Deliberado em Sessão - julgado

30/01/2020, 17:11

Deliberado em Sessão - julgado

30/01/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 17:03

Juntada de pauta de julgamento

16/12/2019, 17:03

Incluído em pauta para 29/01/2020 13:30:00 Sala 334 - 3º Andar - Palácio.

16/12/2019, 16:33

Decorrido prazo de GERALDO MAGELLA RIBEIRO JUNIOR em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 04:28

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 04:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 10:07

Juntada de certidão

12/11/2019, 16:07

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

12/11/2019, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 15:22

Incluído em pauta para 11/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

08/11/2019, 15:22

Recebidos os autos

05/11/2019, 23:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

12/09/2019, 09:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

09/09/2019, 13:04

Juntada de certidão

09/09/2019, 13:04

Juntada de certidão

09/09/2019, 12:52

Recebidos os autos

05/09/2019, 21:29

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 21:29

Acórdão

•30/04/2020, 23:30

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 14:15

Embargos de Declaração

•13/02/2020, 16:44

Acórdão

•31/01/2020, 17:52

Sentença

•15/07/2019, 18:17

Sentença

•15/07/2019, 16:16

Decisão

•15/04/2019, 16:57

Decisão

•08/04/2019, 14:09

Decisão

•13/03/2019, 18:09

Decisão

•15/01/2019, 16:57

Outros Documentos

•19/12/2018, 21:54