Agravo em Recurso Especial 0705172-95.2019.8.07.0016 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0705172-95.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2024, 17:11

Expedição de Ofício nº 000970/2024-CPDP ao (à)Supremo Tribunal Federal ao Tribunal de origem, código de rastreabilidade: 30020242245046

19/02/2024, 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 05/02/2024

16/02/2024, 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para a correção da remessa ao tribunal de origem.

16/02/2024, 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

16/02/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 976328/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

06/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0976328 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2148473 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023, 20:10

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976328/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2148473/DF

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

18/10/2023, 20:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023, 09:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Expedição de Ofício nº 000970/2024-CPDP ao (à)Supremo Tribunal Federal ao Tribunal de origem, código de rastreabilidade: 30020242245046

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 05/02/2024

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para a correção da remessa ao tribunal de origem.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

Transitado em Julgado em 05/02/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 976328/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0976328 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2148473 - Publicação prevista para 06/11/2023

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976328/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2148473/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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