Procedimento Comum Cível 0707244-67.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 52.261,75

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

11/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 20:16

Publicado Certidão em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:22

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2026, 22:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:48

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2025, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:30

Publicado Certidão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:46

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

11/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 20:16

Publicado Certidão em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:22

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2026, 22:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:48

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2025, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:30

Publicado Certidão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:46

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:44

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:44

Recebidos os autos

14/05/2025, 10:55

Indeferido o pedido de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.331.801/0003-00 (AUTOR)

14/05/2025, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

26/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 19:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:35

Juntada de certidão

23/09/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 18:43

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2024, 18:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/07/2024, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 19:44

Publicado Certidão em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707244-67.2024.8.07.0020. AUTOR: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA REU: LECIVALDO OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que o mandado de citação retornou sem cumprimento, conforme diligência anexada. De ordem (ID 192810703), em razão da proximidade da audiência designada e a ausência de citação da parte requerida (art. 334 do CPC), CANCELO a audiência designada para o dia. Ressalto que a parte ré deverá ser citada para apresentar apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte autora intimada para indicar o endereço atualizado da parte requerida para citação, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como comprovar o recolhimento das Custas de Diligências - Oficial de Justiça/Correios para fins de expedição do novo mandado/AR. Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor por AR para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, §1º, do CPC). Águas Claras/DF, 22 de maio de 2024. LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].

27/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:02

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/05/2024, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2024, 11:47

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707244-67.2024.8.07.0020. AUTOR: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA REU: LECIVALDO OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/06/2024 14:00, na Sala 2 - NUVIMEC2. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec2_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima. Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado. Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão. Águas Claras/DF, 12 de abril de 2024. KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - 2VCACL E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2024, 00:00

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designe-se a audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, a ser realizada pelo NUVIMEC. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE, devendo o(s) réu(s) informar(em), no prazo de 10 (dez) dias úteis antes do ato, sobre eventual desinteresse na tentativa de conciliação. Cientifique(m)-se o(s) réu(s) de que a(s) contestação(ões) deverá(ão) ser apresentada(s) por advogado e o prazo começará a fluir a contar da data da audiência, caso esta se realize. Advirtam-se, também, as partes que o não comparecimento injustificado à audiência ensejará a incidência de multa equivalente até 2% do valor da causa, cujos valores serão revertidos em favor da União (art. 334, § 8º, do CPC). INTIME-SE a parte requerente por intermédio de seu advogado. Em caso de diligência infrutífera e não havendo tempo hábil/razoável para cumprimento de novo mandado, fica autorizado o cancelamento do ato pela Secretaria, devendo a parte ré ser citada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC). Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida. Realizada a pesquisa, intime-se a parte autora para, em até 30 (trinta) dias, promova a citação da parte requerida, devendo, para tanto, comprovar o recolhimento das custas intermediárias, a fim de viabilizar o desentranhamento do mandado de citação para o cumprimento da diligência no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s), sob pena de extinção da ação, sem a análise de mérito. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

16/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:02

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/04/2024, 16:01

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:36

Determinada a citação de LECIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 923.298.615-91 (REU)

11/04/2024, 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

10/04/2024, 08:08

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 15:16

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 10:55

Decisão

•14/05/2025, 10:55

Despacho

•11/04/2024, 14:36

Despacho

•11/04/2024, 14:36