Execução Fiscal 0017053-78.2007.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0017053-78.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:36

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2024, 13:00

Juntada de certidão

28/06/2024, 13:00

Decorrido prazo de VIACAO AEREA SAO PAULO S A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:48

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0017053-78.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO, VIACAO AEREA SAO PAULO S A, WAGNER CANHEDO AZEVEDO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019, e na Portaria 2VEFDF nº 04, de 26 de março de 2021. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2021 19:38:41. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/04/2024, 10:50

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 16:36

Documentos

Outros Documentos

•08/08/2025, 09:51

Despacho

•15/07/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0017053-78.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO, VIACAO AEREA SAO PAULO S A, WAGNER CANHEDO AZEVEDO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019, e na Portaria 2VEFDF nº 04, de 26 de março de 2021. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2021 19:38:41. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VIACAO AEREA SAO PAULO S A em 24/06/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

Publicado Certidão em 17/04/2024.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

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