Execução Fiscal 0002333-77.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.341,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FAUSTO DE LIMA PEIXOTO

CPF·Representa: Autor

GILBERTO FALEIRO DE RAMOS JUNIOR

OAB/GO 27104·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE AUGUSTO MARTINS ROCHA

CPF

Reu

SPL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SUSETE PIRES LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS ROCHA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de SPL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de SUSETE PIRES LOPES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:45

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:45

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:45

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:45

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:49

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:49

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:49

Recebidos os autos

30/04/2025, 19:49

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS ROCHA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de SPL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de SUSETE PIRES LOPES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 17:44

Decisão

•15/04/2024, 10:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/05/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:45

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:45

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:45

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:45

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:49

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:49

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:49

Recebidos os autos

30/04/2025, 19:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2025, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2025, 15:34

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2024, 12:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:36

Decorrido prazo de SUSETE PIRES LOPES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de SPL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:23

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS ROCHA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:48

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002333-77.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE AUGUSTO MARTINS ROCHA, SPL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA - ME, SUSETE PIRES LOPES DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Preclusa esta decisão, tornem os autos conclusos para análise da petição de ID.154076520. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:27

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:00

Indeferido o pedido de JOSE AUGUSTO MARTINS ROCHA - CPF: 525.523.067-72 (EXECUTADO)

21/03/2024, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2023, 17:20

Decorrido prazo de SUSETE PIRES LOPES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de SPL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 15:52

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

10/04/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:33

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/03/2023, 20:43

Recebidos os autos

06/03/2023, 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 11:35

Recebidos os autos

28/07/2022, 11:35

Juntada de certidão

03/11/2021, 17:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2021, 08:27

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 15:23

Recebidos os autos

19/07/2021, 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 16:07

Decorrido prazo de SUSETE PIRES LOPES em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de SPL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA - ME em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS ROCHA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 16:56

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 21:54

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 08:34

Decisão

•21/03/2024, 17:00

Decisão

•20/03/2023, 14:32

Decisão

•06/03/2023, 20:43

Despacho

•28/07/2022, 11:45

Despacho

•28/07/2022, 11:35

Despacho

•13/08/2021, 11:29

Despacho

•19/07/2021, 15:23