Embargos de Declaração Cível 0714629-29.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Partes do Processo

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

DISBRAVE SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ

Autor

DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO ESTRELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF 31718·CPF·Representa: Autor

DANIELE RAYMUNDO PINTO

OAB/RJ 175594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:38

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de DISBRAVE SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 02:16

Publicado Ementa em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 17:19

Conhecido o recurso de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA - CNPJ: 07.399.969/0001-26 (EMBARGANTE) e DISBRAVE SERVICOS FINANCEIROS LTDA - CNPJ: 09.082.442/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido

17/12/2025, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 09:58

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:15

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:12

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:38

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de DISBRAVE SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 13:37

Despacho

•27/10/2025, 16:32

24/02/2026, 02:16

Publicado Ementa em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 17:19

Conhecido o recurso de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA - CNPJ: 07.399.969/0001-26 (EMBARGANTE) e DISBRAVE SERVICOS FINANCEIROS LTDA - CNPJ: 09.082.442/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido

17/12/2025, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 09:58

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:15

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2025, 18:34

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

03/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 16:12

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

25/10/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 13:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

24/10/2025, 19:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/10/2025, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/10/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/10/2025, 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/10/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 19:20

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2025, 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:15

Publicado Ementa em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO ESTRELLA - CPF: 104.209.817-48 (AGRAVANTE) e provido

03/10/2025, 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 17:01

Recebidos os autos

25/08/2025, 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

22/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 11:26

Recebidos os autos

23/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:37

Expedição de Intimação de Pauta.

16/07/2025, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2025, 16:14

Recebidos os autos

14/07/2025, 19:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/07/2025, 17:12

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de DISBRAVE SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:15

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:15

Concedida a Gratuita de Justiça a DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO ESTRELLA - CPF: 104.209.817-48 (AGRAVANTE).

06/06/2025, 17:49

Recebidos os autos

06/06/2025, 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/06/2025, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

02/06/2025, 13:30

Recebidos os autos

02/06/2025, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/06/2025, 10:05

Publicado Despacho em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:15

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

30/05/2025, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/05/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 17:51

Recebidos os autos

28/05/2025, 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

15/05/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de DISBRAVE SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:16

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO ESTRELLA AGRAVADO: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA, DISBRAVE SERVICOS FINANCEIROS LTDA D E S P A C H O Intimem-se os Agravados para resposta, nos termos do inciso II do artigo 1.019 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Juízo da causa. Publique-se. Após, voltem os autos conclusos. Brasília/DF, 12 de abril de 2024. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0714629-29.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:31

Recebidos os autos

12/04/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/04/2024, 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/04/2024, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/04/2024, 12:34

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 12:34

Despacho

•25/10/2025, 13:24

Acórdão

•03/10/2025, 19:38

Decisão

•09/06/2025, 14:11

Decisão

•06/06/2025, 17:49

Despacho

•28/05/2025, 23:40

Despacho

•28/05/2025, 17:51

Despacho

•15/04/2024, 13:31

Decisão

•15/04/2024, 13:31

Despacho

•12/04/2024, 18:14

Agravo

•11/04/2024, 12:34