Procedimento Comum Cível 0733655-83.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 44.631,73

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

03/06/2024, 18:56

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/05/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:31

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SANTANA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:30

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:50

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733655-83.2019.8.07.0001. AUTOR: JOSE DE JESUS SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo. BRASÍLIA/ DF, 15 de maio de 2024. ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:45

Juntada de certidão

15/05/2024, 16:44

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação cível. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. Cobrança dos rendimentos da conta individual. Mera aplicação pelo Banco do Brasil dos índices definidos pelo Conselho Diretor do fundo. Dano material não comprovado – CPC 373, I.

16/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

03/06/2024, 18:56

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Acórdão

•15/04/2024, 16:12

Decisão

•02/10/2020, 18:10

29/05/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:31

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SANTANA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:30

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:50

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733655-83.2019.8.07.0001. AUTOR: JOSE DE JESUS SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo. BRASÍLIA/ DF, 15 de maio de 2024. ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:45

Juntada de certidão

15/05/2024, 16:44

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação cível. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. Cobrança dos rendimentos da conta individual. Mera aplicação pelo Banco do Brasil dos índices definidos pelo Conselho Diretor do fundo. Dano material não comprovado – CPC 373, I.

16/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

16/03/2020, 11:18

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2020, 18:40

Publicado Certidão em 17/02/2020.

17/02/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2020, 02:23

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 14:15

Juntada de Petição de apelação

12/02/2020, 18:02

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SANTANA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:13

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SANTANA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 23:00

Publicado Sentença em 21/01/2020.

21/01/2020, 19:44

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2019, 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 17:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 18:45

Recebidos os autos

19/12/2019, 18:45

Julgado procedente o pedido

19/12/2019, 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

19/12/2019, 11:57

Recebidos os autos

18/12/2019, 19:29

Decisão interlocutória - recebido

18/12/2019, 19:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

17/12/2019, 13:46

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 13:45

Juntada de certidão

17/12/2019, 13:45

Juntada de Petição de réplica

16/12/2019, 15:07

Publicado Certidão em 03/12/2019.

03/12/2019, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 10:26

Juntada de certidão

29/11/2019, 11:26

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 11:26

Juntada de Petição de contestação

29/11/2019, 06:56

Publicado Decisão em 08/11/2019.

08/11/2019, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 07:29

Recebidos os autos

06/11/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 13:50

Decisão interlocutória - recebido

06/11/2019, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

04/11/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 14:39

Sentença

•19/12/2019, 18:45

Decisão

•18/12/2019, 19:29

Decisão

•06/11/2019, 13:50