Execução Fiscal 0003983-25.2016.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0003983-25.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 10/05/2024

22/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de LEANDRO SOARES TEIXEIRA NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:39

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003983-25.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEANDRO SOARES TEIXEIRA NASCIMENTO SENTENÇA Em face da exclusão do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2024, 15:25

Processo Desarquivado

31/01/2024, 15:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 13:20

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

06/11/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 18:31

Documentos

Sentença

•16/04/2024, 07:52