Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705297-81.2024.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705297-81.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:02

Desapensado do processo #Oculto#

09/09/2024, 15:40

Desapensado do processo #Oculto#

28/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de ILTA MOREIRA DA CRUZ em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:54

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705297-81.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: ILTA MOREIRA DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora requer o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018. Decisão de ID nº 193296418 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal. Ao ID nº 194834423, o Executado vindicou a suspensão do feito, diante da determinação constante nos autos da Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000. No dia 18/04/20024, a relatora do caso, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, acolheu o pedido do Distrito Federal a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do feito, até que se opera o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória. Publique-se. Intime-se. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/04/2024, 20:14

Recebidos os autos

29/04/2024, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

29/04/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:44

Decorrido prazo de ILTA MOREIRA DA CRUZ em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:39

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:36

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 08:19

Decisão

•29/04/2024, 20:14

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição

Desapensado do processo #Oculto#

Desapensado do processo #Oculto#

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ILTA MOREIRA DA CRUZ em 10/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

Publicado Decisão em 03/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ILTA MOREIRA DA CRUZ em 25/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 18/04/2024.

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