Execução de Título Extrajudicial 0711569-41.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 40.912,71

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

PLANO DE SAUDE DA CEF - SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/MG 104784·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

PLANO DE SAUDE DA CEF - SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DIRECIONAL ENGENHARIA

Terceiro

DIRECIONAL

Terceiro

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Terceiro

DIRECIONAL CORURIPE

Terceiro

DAIANE DE SOUZA LELES

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/12/2025, 19:19

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:24

Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:24

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:45

Recebidos os autos

12/11/2025, 15:08

Embargos de declaração não acolhidos

12/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/09/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:59

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:42

Recebidos os autos

17/09/2025, 16:27

Todas as movimentações(226)

Arquivado Provisoramente

11/12/2025, 19:19

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:24

Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:24

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 15:08

Decisão

•12/11/2025, 15:08

14/11/2025, 02:45

Recebidos os autos

12/11/2025, 15:08

Embargos de declaração não acolhidos

12/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/09/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:59

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:42

Recebidos os autos

17/09/2025, 16:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/09/2025, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/09/2025, 13:34

Recebidos os autos

15/09/2025, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/07/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/07/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:39

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:39

Recebidos os autos

25/06/2025, 09:47

Embargos de declaração não acolhidos

25/06/2025, 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/05/2025, 07:09

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 16/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 16/05/2025 23:59.

19/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:39

Publicado Certidão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:44

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:44

Recebidos os autos

25/04/2025, 13:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/04/2025, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/03/2025, 11:37

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:44

Recebidos os autos

11/02/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:03

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:13

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:49

Recebidos os autos

29/10/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:07

Recebidos os autos

17/10/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 19:20

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/09/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 18:11

Recebidos os autos

06/09/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:58

Outras decisões

06/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/08/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:14

Recebidos os autos

09/08/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:09

Outras decisões

09/08/2024, 13:09

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/06/2024, 10:56

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:54

Outras decisões

06/06/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:31

Juntada de certidão

09/01/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 16:27

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 15:12

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:14

Deferido o pedido de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.614.075/0001-00 (EXEQUENTE).

12/12/2023, 08:10

Recebidos os autos

12/12/2023, 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:03

Recebidos os autos

21/11/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:39

Outras decisões

21/11/2023, 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2023, 15:01

Recebidos os autos

19/09/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:44

Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 18:19

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711569-41.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A EXECUTADO: DAIANE DE SOUZA LELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição de ID 155818175. De início, observo que passíveis de penhora os direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia (CPC, art. 835, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:29

Outras decisões

04/08/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/05/2023, 07:14

Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:25

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:39

Recebidos os autos

09/05/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/04/2023, 07:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/04/2023, 19:03

Recebidos os autos

30/03/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 16:13

Outras decisões

30/03/2023, 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/03/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 07:20

Recebidos os autos

20/03/2023, 14:22

Outras decisões

20/03/2023, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/03/2023, 21:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:59

Recebidos os autos

09/02/2023, 19:16

Outras decisões

09/02/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/02/2023, 17:24

Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/01/2023, 18:18

Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:42

Desentranhado o documento

16/12/2022, 11:18

Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/12/2022, 05:08

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 15:53

Publicado Certidão em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 17:10

Recebidos os autos

20/10/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:20

Decisão interlocutória - deferimento

20/10/2022, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/10/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

08/10/2022, 10:38

Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/09/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:00

Expedição de Termo.

01/09/2022, 10:54

Recebidos os autos

31/08/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:13

Deferido o pedido de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.614.075/0001-00 (EXEQUENTE).

31/08/2022, 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/08/2022, 19:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:29

Recebidos os autos

17/08/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/08/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:06

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 01:03

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:50

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 20:04

Juntada de certidão

27/06/2022, 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 14:51

Outras decisões

13/06/2022, 08:11

Recebidos os autos

13/06/2022, 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/06/2022, 19:19

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 14:00

Recebidos os autos

17/05/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/05/2022, 20:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 15:47

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:18

Recebidos os autos

28/04/2022, 06:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/04/2022, 21:01

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 17:41

Recebidos os autos

11/04/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:09

Indeferido o pedido de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.614.075/0001-00 (EXEQUENTE)

11/04/2022, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/04/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 13:54

Recebidos os autos

28/03/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:20

Decisão interlocutória - recebido

28/03/2022, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/01/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 14:09

Recebidos os autos

11/01/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2022, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/01/2022, 13:00

Recebidos os autos

07/01/2022, 16:45

Decisão interlocutória - deferimento

07/01/2022, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/12/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 18:17

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:32

Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/11/2021, 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/11/2021, 23:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 11:13

Recebidos os autos

26/10/2021, 08:30

Decisão interlocutória - recebido

26/10/2021, 08:30

Conclusos para despacho

25/10/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 18:40

Decisão

•17/09/2025, 16:27

Decisão

•17/09/2025, 16:27

Decisão

•15/09/2025, 13:42

Decisão

•25/06/2025, 09:47

Decisão

•25/06/2025, 09:47

Decisão

•25/04/2025, 13:26

Decisão

•25/04/2025, 13:26

Despacho

•11/02/2025, 16:03

Despacho

•11/02/2025, 16:03

Despacho

•29/10/2024, 17:49

Despacho

•29/10/2024, 17:49

Despacho

•17/10/2024, 19:20

Despacho

•17/10/2024, 19:20

Todos os documentos(55)

Decisão

•12/11/2025, 15:08

Decisão

•12/11/2025, 15:08

Decisão

•17/09/2025, 16:27

Decisão

•17/09/2025, 16:27

Decisão

•15/09/2025, 13:42

Decisão

•25/06/2025, 09:47

Decisão

•25/06/2025, 09:47

Decisão

•25/04/2025, 13:26

Decisão

•25/04/2025, 13:26

Despacho

•11/02/2025, 16:03

Despacho

•11/02/2025, 16:03

Despacho

•29/10/2024, 17:49

Despacho

•29/10/2024, 17:49

Despacho

•17/10/2024, 19:20

Despacho

•17/10/2024, 19:20

Decisão

•06/09/2024, 08:58

Decisão

•06/09/2024, 08:58

Decisão

•09/08/2024, 13:09

Decisão

•09/08/2024, 13:09

Decisão

•06/06/2024, 17:54

Decisão

•06/06/2024, 17:54

Decisão

•12/12/2023, 08:10

Decisão

•21/11/2023, 14:39

Decisão

•21/11/2023, 14:39

Despacho

•19/09/2023, 19:46

Despacho

•19/09/2023, 19:46

Decisão

•04/08/2023, 16:29

Decisão

•04/08/2023, 16:29

Despacho

•16/05/2023, 06:10

Despacho

•09/05/2023, 19:42

Despacho

•09/05/2023, 19:42

Decisão

•30/03/2023, 16:13

Decisão

•30/03/2023, 16:13

Decisão

•20/03/2023, 14:22

Decisão

•09/02/2023, 19:16

Decisão

•09/02/2023, 19:16

Decisão

•20/10/2022, 13:20

Decisão

•20/10/2022, 13:20

Decisão

•31/08/2022, 09:13

Decisão

•31/08/2022, 09:13

Despacho

•17/08/2022, 13:53

Despacho

•17/08/2022, 13:53

Decisão

•13/06/2022, 08:11

Despacho

•17/05/2022, 09:15

Despacho

•17/05/2022, 09:15

Despacho

•28/04/2022, 06:44

Despacho

•28/04/2022, 06:44

Decisão

•11/04/2022, 10:09

Decisão

•11/04/2022, 10:09

Decisão

•28/03/2022, 10:20

Decisão

•28/03/2022, 10:20

Decisão

•11/01/2022, 14:20

Decisão

•11/01/2022, 14:20

Decisão

•07/01/2022, 16:45

Decisão

•26/10/2021, 08:30