Procedimento Comum Cível 0737883-04.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 44.131,23

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 18:06

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

23/05/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737883-04.2019.8.07.0001. AUTOR: MAURIZA BATISTA ALVES SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/05/2024, 12:21

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 18:33

Determinado o arquivamento

20/05/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/05/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 10/05/2024

13/05/2024, 13:20

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação cível. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. Cobrança dos rendimentos da conta individual. Mera aplicação pelo Banco do Brasil dos índices definidos pelo Conselho Diretor do fundo. Dano material não comprovado.

17/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 18:06

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

23/05/2024, 18:01

Documentos

Decisão

•20/05/2024, 18:33

Decisão

•20/05/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737883-04.2019.8.07.0001. AUTOR: MAURIZA BATISTA ALVES SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/05/2024, 12:21

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 18:33

Determinado o arquivamento

20/05/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/05/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 10/05/2024

13/05/2024, 13:20

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação cível. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. Cobrança dos rendimentos da conta individual. Mera aplicação pelo Banco do Brasil dos índices definidos pelo Conselho Diretor do fundo. Dano material não comprovado.

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

07/08/2020, 17:20

Juntada de certidão

07/08/2020, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 12:48

Juntada de certidão

23/07/2020, 12:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:42

Decorrido prazo de MAURIZA BATISTA ALVES SOUSA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:43

Juntada de Petição de apelação

14/07/2020, 21:30

Juntada de Petição de substabelecimento

14/07/2020, 18:06

Publicado Decisão em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:38

Recebidos os autos

24/06/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 18:52

Decisão interlocutória - recebido

24/06/2020, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/06/2020, 14:06

Juntada de certidão

15/06/2020, 14:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2020, 16:36

Publicado Sentença em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

18/05/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 18:13

Julgado improcedente o pedido

18/05/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/05/2020, 17:28

Juntada de certidão

14/05/2020, 17:28

Recebidos os autos

13/05/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 16:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/05/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 18:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 02:53

Recebidos os autos

18/03/2020, 18:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 18:09

Decisão interlocutória - recebido

18/03/2020, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/03/2020, 14:24

Juntada de Petição de réplica

11/03/2020, 02:59

Publicado Certidão em 13/02/2020.

13/02/2020, 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:11

Juntada de certidão

10/02/2020, 23:14

Juntada de Petição de contestação

09/02/2020, 15:15

Juntada de certidão

10/01/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 09:56

Publicado Decisão em 19/12/2019.

19/12/2019, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 18:52

Expedição de Mandado.

18/12/2019, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 14:28

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2019, 19:31

Recebidos os autos

16/12/2019, 19:31

Publicado Decisão em 13/12/2019.

13/12/2019, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 05:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/12/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 20:55

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 20:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/12/2019, 18:03

Recebidos os autos

10/12/2019, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/12/2019, 08:12

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 19:46

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 19:33

Acórdão

•10/04/2024, 14:23

Decisão

•02/10/2020, 18:11

Documento de Comprovação

•05/08/2020, 15:16

Documento de Comprovação

•05/08/2020, 15:16

Documento de Comprovação

•05/08/2020, 15:16

Documento de Comprovação

•05/08/2020, 15:16

Documento de Comprovação

•05/08/2020, 15:16

Documento de Comprovação

•05/08/2020, 15:16

Documento de Comprovação

•05/08/2020, 15:16

Documento de Comprovação

•14/07/2020, 21:30

Decisão

•24/06/2020, 18:52

Decisão

•24/06/2020, 18:51

Sentença

•18/05/2020, 18:13

Todos os documentos(24)

Decisão

•20/05/2024, 18:33

Decisão

•20/05/2024, 18:33

Acórdão

•10/04/2024, 14:23

Decisão

•02/10/2020, 18:11

Documento de Comprovação

•05/08/2020, 15:16

Documento de Comprovação

•05/08/2020, 15:16

Documento de Comprovação

•05/08/2020, 15:16

Documento de Comprovação

•05/08/2020, 15:16

Documento de Comprovação

•05/08/2020, 15:16

Documento de Comprovação

•05/08/2020, 15:16

Documento de Comprovação

•05/08/2020, 15:16

Documento de Comprovação

•14/07/2020, 21:30

Decisão

•24/06/2020, 18:52

Decisão

•24/06/2020, 18:51

Sentença

•18/05/2020, 18:13

Sentença

•18/05/2020, 18:13

Despacho

•13/05/2020, 18:37

Despacho

•13/05/2020, 18:37

Decisão

•18/03/2020, 18:09

Decisão

•18/03/2020, 18:09

Decisão

•17/12/2019, 14:05

Decisão

•16/12/2019, 19:31

Decisão

•10/12/2019, 18:40

Decisão

•10/12/2019, 18:03