Execução de Título Extrajudicial 0721950-49.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 16.766,33

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Partes do Processo

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO

CNPJ

Autor

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA-IESB

Terceiro

IESB

Terceiro

EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

VERONICA PEREIRA QUIRINO

OAB/RS 109518·CPF·Representa: Autor

LUCAS TASSINARI

OAB/RS 94512·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO

CNPJ

Autor

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA-IESB

Terceiro

IESB

Terceiro

EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUZA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DO INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA - IESB

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA - IESB

Terceiro

EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUSA

Terceiro

ANA LARYSSA GOMES LOPES

CPF

Reu

BENEDITO LOPES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/01/2026, 13:39

Juntada de certidão

08/01/2026, 09:46

Juntada de alvará de levantamento

08/01/2026, 09:46

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

16/12/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:49

Recebidos os autos

23/09/2025, 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2025, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

22/09/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:31

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:45

Todas as movimentações(125)

Arquivado Provisoramente

09/01/2026, 13:39

Juntada de certidão

08/01/2026, 09:46

Juntada de alvará de levantamento

08/01/2026, 09:46

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 17:03

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 17:03

Decisão

•23/09/2025, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

16/12/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:49

Recebidos os autos

23/09/2025, 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2025, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

22/09/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:31

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

10/09/2025, 15:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2025, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

07/09/2025, 11:36

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:30

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:40

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/08/2025, 16:31

Recebidos os autos

26/08/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2025, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

25/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/08/2025, 18:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:17

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 02:41

Recebidos os autos

31/07/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2025, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

29/07/2025, 18:05

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:32

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 18:05

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:52

Recebidos os autos

04/07/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

02/07/2025, 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/07/2025, 22:13

Recebidos os autos

29/05/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2025, 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:30

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:30

Recebidos os autos

18/02/2025, 10:37

Deferido o pedido de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.422.333/0001-09 (EXEQUENTE).

18/02/2025, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

17/02/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 08:40

Recebidos os autos

21/01/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/01/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:34

Recebidos os autos

28/11/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

22/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:09

Recebidos os autos

24/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/10/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:23

Recebidos os autos

09/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

07/10/2024, 18:41

Recebidos os autos

12/06/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/06/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

12/06/2024, 15:03

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. EXTINÇÃO PREMATURA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. 1. O juiz deverá declarar suspensa a execução durante o prazo concedido pelo credor para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação em execução (CPC, art. 922). 2. Caso a transação celebrada entre os litigantes preveja o pagamento parcelado do débito exequendo, a medida adequada a ser tomada pelo julgador é a suspensão do processo, visto que a sua extinção somente se revela cabível quando da quitação integral da dívida. Precedentes. 3. Recurso conhecido e provido.

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/01/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:55

Juntada de Petição de apelação

20/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2023, 16:45

Recebidos os autos

16/10/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:32

Homologada a Transação

16/10/2023, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/10/2023, 12:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:07

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:57

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/08/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/08/2023, 18:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/08/2023, 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2023, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 19:46

Recebidos os autos

02/08/2023, 13:40

Deferido o pedido de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - CNPJ: 88.926.381/0001-85 (EXEQUENTE).

02/08/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

01/08/2023, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:00

Recebidos os autos

16/06/2023, 19:44

Declarada incompetência

16/06/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

26/05/2023, 05:11

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 10:33

Decisão

•10/09/2025, 15:34

Decisão

•10/09/2025, 15:34

Decisão

•26/08/2025, 14:44

Decisão

•26/08/2025, 14:44

Decisão

•31/07/2025, 10:54

Decisão

•31/07/2025, 10:54

Despacho

•04/07/2025, 12:03

Despacho

•04/07/2025, 12:03

Decisão

•29/05/2025, 16:51

Decisão

•29/05/2025, 16:51

Decisão

•18/02/2025, 10:37

Decisão

•18/02/2025, 10:37

Despacho

•21/01/2025, 11:51

Todos os documentos(31)

Decisão

•17/12/2025, 17:03

Decisão

•23/09/2025, 17:33

Decisão

•10/09/2025, 15:34

Decisão

•10/09/2025, 15:34

Decisão

•26/08/2025, 14:44

Decisão

•26/08/2025, 14:44

Decisão

•31/07/2025, 10:54

Decisão

•31/07/2025, 10:54

Despacho

•04/07/2025, 12:03

Despacho

•04/07/2025, 12:03

Decisão

•29/05/2025, 16:51

Decisão

•29/05/2025, 16:51

Decisão

•18/02/2025, 10:37

Decisão

•18/02/2025, 10:37

Despacho

•21/01/2025, 11:51

Despacho

•21/01/2025, 11:51

Despacho

•28/11/2024, 11:41

Despacho

•28/11/2024, 11:41

Despacho

•24/10/2024, 15:38

Despacho

•24/10/2024, 15:38

Despacho

•09/10/2024, 09:39

Despacho

•09/10/2024, 09:39

Decisão

•12/06/2024, 17:39

Decisão

•12/06/2024, 17:39

Acórdão

•05/04/2024, 23:50

Manifestação da Defensoria Pública

•17/10/2023, 16:45

Sentença

•16/10/2023, 13:32

Sentença

•16/10/2023, 13:32

Decisão

•02/08/2023, 13:40

Decisão

•16/06/2023, 19:44

Decisão

•16/06/2023, 19:44