Cumprimento de sentença 0025344-52.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 4.426,98

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera L?cia Andrighi 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera L?cia Andrighi 3° Grau · TJDFT · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

LUCIANA BARBOSA RODRIGUES DE AMORIM

CPF

Autor

SORAYA BARBOSA RODRIGUES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO MARQUES NEME

OAB/DF 23689·CPF·Representa: Réu

MARCELO BATISTA DE SOUZA

OAB/DF 30893·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

LUCIANA BARBOSA RODRIGUES DE AMORIM

CPF

Autor

SORAYA BARBOSA RODRIGUES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CUSTUS VULNERABILLIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO DF

Terceiro

BRB

ALCUNHA

RENATO ALVES BARBOSA

CPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/12/2024, 13:43

Decorrido prazo de RENATO ALVES BARBOSA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:34

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:44

Recebidos os autos

26/11/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 18:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2024, 13:51

Recebidos os autos

18/11/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 17:25

Outras decisões

18/11/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/11/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:22

Todas as movimentações(84)

Arquivado Provisoramente

09/12/2024, 13:43

Decorrido prazo de RENATO ALVES BARBOSA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:34

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 18:44

Decisão

•26/11/2024, 18:44

27/11/2024, 15:44

Recebidos os autos

26/11/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 18:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2024, 13:51

Recebidos os autos

18/11/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 17:25

Outras decisões

18/11/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/11/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:22

Publicado Certidão em 06/11/2024.

08/11/2024, 02:27

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/11/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:55

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/11/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:45

Juntada de certidão

30/10/2024, 17:44

Juntada de certidão

24/10/2024, 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/09/2024, 13:53

Recebidos os autos

16/09/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 20:30

Deferido em parte o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.219.624/0001-83 (EXEQUENTE)

16/09/2024, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

16/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de RENATO ALVES BARBOSA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:43

Recebidos os autos

26/08/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:56

Outras decisões

26/08/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/08/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 19:57

Juntada de certidão

21/08/2024, 19:56

Decorrido prazo de RENATO ALVES BARBOSA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de RENATO ALVES BARBOSA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:36

Decorrido prazo de RENATO ALVES BARBOSA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de RENATO ALVES BARBOSA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Juntada de comunicação

15/08/2024, 17:07

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/08/2024, 15:14

Recebidos os autos

05/08/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 18:12

Outras decisões

05/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

01/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/07/2024, 13:32

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 04:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:18

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/07/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:40

Decorrido prazo de RENATO ALVES BARBOSA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:11

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:53

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2024, 14:47

Recebidos os autos

12/06/2024, 17:38

Outras decisões

12/06/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/05/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 19:12

Recebidos os autos

20/05/2024, 19:12

Outras decisões

20/05/2024, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/05/2024, 13:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:22

Decorrido prazo de RENATO ALVES BARBOSA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:56

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/04/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0025344-52.2016.8.07.0001. AUTOR: RENATO ALVES BARBOSA REU: LUCIANA BARBOSA RODRIGUES DE AMORIM, SORAYA BARBOSA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença. Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável. Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo. Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais). BRASÍLIA/DF, 17 de abril de 2024. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 01/04/2024

17/04/2024, 09:51

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:10

Decisão

•18/11/2024, 17:24

Decisão

•18/11/2024, 17:24

Decisão

•16/09/2024, 20:30

Decisão

•16/09/2024, 20:30

Decisão

•26/08/2024, 16:56

Decisão

•26/08/2024, 16:56

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Decisão

•14/06/2024, 14:55

Decisão

•12/06/2024, 17:38

Emenda à Inicial

•22/05/2024, 17:00

Decisão

•20/05/2024, 19:12

Decisão

•20/05/2024, 19:12

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/11/2024, 18:44

Decisão

•26/11/2024, 18:44

Decisão

•18/11/2024, 17:24

Decisão

•18/11/2024, 17:24

Decisão

•16/09/2024, 20:30

Decisão

•16/09/2024, 20:30

Decisão

•26/08/2024, 16:56

Decisão

•26/08/2024, 16:56

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Decisão

•14/06/2024, 14:55

Decisão

•12/06/2024, 17:38

Emenda à Inicial

•22/05/2024, 17:00

Decisão

•20/05/2024, 19:12

Decisão

•20/05/2024, 19:12

Manifestação da Defensoria Pública

•18/04/2024, 11:54

Decisão de Tribunais Superiores

•15/04/2024, 18:04