Execução de Título Extrajudicial 0713265-29.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.051,11

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Terceiro

TARCIZIO VIEIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA

OAB/DF 6545·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 17:34

Transitado em Julgado em 21/05/2025

30/05/2025, 17:33

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2025, 16:06

Recebidos os autos

29/03/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 19:33

Declarada decadência ou prescrição

29/03/2025, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/03/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:25

Publicado Certidão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/03/2025, 17:26

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 17:34

Transitado em Julgado em 21/05/2025

30/05/2025, 17:33

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Publicado Sentença em 02/04/2025.

Documentos

Sentença

•29/03/2025, 19:33

Sentença

•29/03/2025, 19:33

02/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2025, 16:06

Recebidos os autos

29/03/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 19:33

Declarada decadência ou prescrição

29/03/2025, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/03/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:25

Publicado Certidão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/03/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 23:25

Processo Desarquivado

21/03/2025, 23:24

Juntada de certidão

21/03/2025, 23:24

Arquivado Provisoramente

21/03/2025, 23:22

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:41

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713265-29.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME EXECUTADO: TARCIZIO VIEIRA DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido consulta da declaração de imposto de renda do executado, por duas razões: a primeira é que esse Juízo já realizou essa pesquisa anteriormente, por meio do sistema INFOJUD (id. 156603836). A segunda é que os autos encontram-se suspensos justamente por não terem sido localizados bens penhoráveis do devedor, caso em que a retomada da execução pressupõe que o próprio exequente diligencie e encontre bens suscetíveis de penhora pelo Juízo, sem o que os autos permanecerão suspensos sem a prática de novos atos processuais. Ainda, a informação acerca da existência de créditos provenientes de restituição do Imposto de Renda é pública, mostrando-se desnecessária a expedição de ofício à Receita Federal para tanto, motivo pelo qual também indefiro o pedido nesse tocante. Voltem os autos ao aguardo do prazo suspensivo (art. 921, III, do CPC), nos termos da decisão de id. 159492331, de 22/05/2023. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

18/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2024, 14:43

Recebidos os autos

16/04/2024, 22:25

Indeferido o pedido de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME - CNPJ: 33.508.516/0001-09 (EXEQUENTE)

16/04/2024, 22:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 22:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:00

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:08

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 21:26

Recebidos os autos

22/05/2023, 21:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2023, 21:26

Indeferido o pedido de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME - CNPJ: 33.508.516/0001-09 (EXEQUENTE)

22/05/2023, 21:26

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:31

Publicado Certidão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

27/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 13:02

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:33

Juntada de certidão

25/04/2023, 17:11

Recebidos os autos

24/04/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:59

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:24

Publicado Certidão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

29/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:01

Juntada de certidão

27/03/2023, 23:03

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:26

Recebidos os autos

02/03/2023, 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2023, 14:43

Deferido em parte o pedido de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME - CNPJ: 33.508.516/0001-09 (EXEQUENTE)

02/03/2023, 14:43

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

13/02/2023, 16:20

Publicado Certidão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 22:20

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 20:48

Decorrido prazo de TARCIZIO VIEIRA DE MELO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:40

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 19/10/2022 23:59:59.

20/10/2022, 00:37

Decorrido prazo de TARCIZIO VIEIRA DE MELO em 19/10/2022 23:59:59.

20/10/2022, 00:37

Publicado Edital em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:47

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:04

Expedição de Edital.

26/09/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:39

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:17

Recebidos os autos

23/09/2022, 10:46

Decisão interlocutória - deferimento

23/09/2022, 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

16/09/2022, 12:05

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:30

Recebidos os autos

13/09/2022, 13:32

Decisão interlocutória - recebido

13/09/2022, 13:32

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

06/09/2022, 14:59

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Recebidos os autos

29/08/2022, 12:57

Decisão interlocutória - recebido

29/08/2022, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

22/08/2022, 20:45

Recebidos os autos

19/08/2022, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/12/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 14:50

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:23

Recebidos os autos

07/12/2021, 17:03

Decisão interlocutória - indeferimento

07/12/2021, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

02/12/2021, 15:58

Juntada de Petição de apelação

02/12/2021, 11:02

Publicado Sentença em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:35

Publicado Sentença em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:01

Recebidos os autos

25/11/2021, 14:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/11/2021, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

22/11/2021, 14:23

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 15/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 09:49

Juntada de certidão

21/09/2021, 09:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/09/2021, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 17:07

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:50

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 13:58

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/03/2021, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Publicado Certidão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 11:24

Juntada de certidão

02/03/2021, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2020, 15:04

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:06

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 11:10

Publicado Certidão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 19:59

Expedição de Mandado.

11/08/2020, 12:42

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 03:00

Juntada de certidão

13/04/2020, 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2020, 09:19

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 18:01

Publicado Decisão em 04/09/2019.

04/09/2019, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 19:46

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 10:46

Recebidos os autos

26/08/2019, 16:36

Decisão interlocutória - indeferimento

26/08/2019, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

13/08/2019, 22:25

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 09:45

Publicado Decisão em 12/08/2019.

12/08/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 11:37

Recebidos os autos

07/08/2019, 13:25

Decisão interlocutória - recebido

07/08/2019, 13:25

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 26/07/2019 23:59:59.

29/07/2019, 11:22

Publicado Certidão em 19/07/2019.

19/07/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/07/2019, 15:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 11:25

Juntada de certidão

11/07/2019, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2019, 23:31

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 04:37

Publicado Certidão em 25/04/2019.

25/04/2019, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 13:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 12:12

Juntada de certidão

22/04/2019, 17:28

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 20:56

Publicado Certidão em 28/11/2018.

28/11/2018, 02:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 06:11

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 11:43

Juntada de certidão

22/11/2018, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2018, 22:26

Juntada de Petição de diligência

15/08/2018, 22:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2018, 10:28

Expedição de Mandado.

03/08/2018, 13:55

Expedição de Mandado.

03/08/2018, 13:55

Juntada de mandado

03/08/2018, 13:55

Decisão interlocutória - recebido

11/06/2018, 16:26

Recebidos os autos

11/06/2018, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

04/06/2018, 18:30

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

15/05/2018, 15:14

Juntada de certidão

15/05/2018, 15:14

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

15/05/2018, 13:47

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 13:47

Decisão

•16/04/2024, 22:25

Decisão

•16/04/2024, 22:25

Decisão

•22/05/2023, 21:26

Decisão

•22/05/2023, 21:26

Despacho

•24/04/2023, 14:59

Despacho

•24/04/2023, 14:59

Decisão

•02/03/2023, 14:43

Decisão

•02/03/2023, 14:43

Decisão

•23/09/2022, 10:46

Decisão

•23/09/2022, 10:46

Decisão

•13/09/2022, 13:32

Decisão

•13/09/2022, 13:32

Decisão

•29/08/2022, 12:57

Todos os documentos(25)

Sentença

•29/03/2025, 19:33

Sentença

•29/03/2025, 19:33

Decisão

•16/04/2024, 22:25

Decisão

•16/04/2024, 22:25

Decisão

•22/05/2023, 21:26

Decisão

•22/05/2023, 21:26

Despacho

•24/04/2023, 14:59

Despacho

•24/04/2023, 14:59

Decisão

•02/03/2023, 14:43

Decisão

•02/03/2023, 14:43

Decisão

•23/09/2022, 10:46

Decisão

•23/09/2022, 10:46

Decisão

•13/09/2022, 13:32

Decisão

•13/09/2022, 13:32

Decisão

•29/08/2022, 12:57

Decisão

•29/08/2022, 12:57

Acórdão

•15/07/2022, 12:18

Decisão

•07/12/2021, 17:03

Decisão

•07/12/2021, 17:03

Sentença

•25/11/2021, 14:51

Sentença

•25/11/2021, 14:51

Decisão

•02/09/2019, 04:12

Decisão

•26/08/2019, 16:36

Decisão

•07/08/2019, 13:25

Decisão

•11/06/2018, 16:26