Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705639-92.2024.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705639-92.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

09/09/2024, 15:39

Desapensado do processo #Oculto#

28/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:17

Decorrido prazo de CAMILLA LINS VERAS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:52

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705639-92.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: CAMILLA LINS VERAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora requer o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018. Contudo, o Ente Distrital ajuizou Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000, vindicando a suspensão da eficácia do acórdão rescindendo. No dia 18/04/20024, o pedido foi acolhido pela relatora, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO de sua tramitação, até que se opere o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória. Publique-se. Intime-se. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 00:42

Recebidos os autos

29/04/2024, 20:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/04/2024, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

29/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de impugnação

26/04/2024, 12:48

Decorrido prazo de CAMILLA LINS VERAS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:27

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:50

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 00:42

Decisão

•29/04/2024, 20:12

—

Partes do Processo(9)

Desapensado do processo #Oculto#

Desapensado do processo #Oculto#

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILLA LINS VERAS em 08/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

Publicado Decisão em 03/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

Juntada de Petição de impugnação

Decorrido prazo de CAMILLA LINS VERAS em 23/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 19/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

Todas as movimentações(22)