Execução Fiscal 0722441-79.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 8.159,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

MARLUCIO ALMEIDA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DELFINO

OAB/SP 223951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

09/05/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 18:04

Outras decisões

09/05/2026, 18:04

Decorrido prazo de MARLUCIO ALMEIDA SILVA SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

18/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:31

Publicado Sentença em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Sentença.

27/02/2026, 09:34

Recebidos os autos

27/02/2026, 09:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2026, 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2026, 06:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 13:49

Todas as movimentações(79)

Recebidos os autos

09/05/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 18:04

Outras decisões

09/05/2026, 18:04

Decorrido prazo de MARLUCIO ALMEIDA SILVA SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 18:04

Decisão

•09/05/2026, 18:04

18/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:31

Publicado Sentença em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Sentença.

27/02/2026, 09:34

Recebidos os autos

27/02/2026, 09:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2026, 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2026, 06:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:13

Recebidos os autos

30/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/01/2025, 15:38

Juntada de certidão

06/01/2025, 15:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:11

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:04

Juntada de alvará de levantamento

11/10/2024, 15:04

Juntada de certidão

02/10/2024, 07:36

Decorrido prazo de MARLUCIO ALMEIDA SILVA SANTOS em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:57

Publicado Certidão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:57

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:43

Decorrido prazo de MARLUCIO ALMEIDA SILVA SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:57

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722441-79.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARLUCIO ALMEIDA SILVA SANTOS DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:06

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:22

Indeferido o pedido de MARLUCIO ALMEIDA SILVA SANTOS - CPF: 988.314.021-53 (EXECUTADO)

04/03/2024, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 18:16

Juntada de certidão

15/03/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 12:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/01/2023, 05:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 02:50

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:20

Juntada de certidão

12/12/2022, 10:19

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/12/2022, 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

02/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

30/11/2022, 16:44

Recebidos os autos

25/11/2022, 20:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2022, 20:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2021, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/10/2021, 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC

28/10/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 18:57

Juntada de certidão

22/10/2021, 09:22

Recebidos os autos

11/10/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2021, 13:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/06/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/10/2021, 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

01/10/2021, 13:47

Juntada de certidão

22/09/2021, 18:10

Juntada de certidão

22/09/2021, 14:27

Juntada de certidão

29/06/2021, 15:06

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 14:20

Audiência Conciliação designada em/para 14/06/2021 10:30 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/04/2021, 14:19

Decisão interlocutória - recebido

26/04/2021, 13:11

Recebidos os autos

26/04/2021, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/04/2021, 18:15

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

22/04/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 12:15

Sentença

•27/02/2026, 09:34

Sentença

•27/02/2026, 09:34

Despacho

•30/09/2025, 15:13

Decisão

•17/04/2024, 08:06

Decisão

•04/03/2024, 15:22

Decisão

•12/12/2022, 10:19

Decisão

•25/11/2022, 20:08

Decisão

•11/10/2021, 13:36

Decisão

•11/10/2021, 13:36

Decisão

•26/04/2021, 13:11