Petição Cível 0705820-93.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 447.949,63

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

JOANA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIANA CRISTINA DE MESQUITA MIRANDA

OAB/DF 74892·CPF·Representa: Autor

SANDRO MIRANDA MACHADO

OAB/DF 57064·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOANA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 20:53

Transitado em Julgado em 14/05/2024

08/07/2024, 20:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de JOANA DA SILVA SOUZA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:00

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705820-93.2024.8.07.0018. REQUERENTE: JOANA DA SILVA SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado no documento de ID 193513115 e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, haja vista erro na distribuição. Arquivem-se os autos. P.R.I. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:04

Extinto o processo por desistência

17/04/2024, 09:21

Recebidos os autos

17/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/04/2024, 17:12

Distribuído por dependência

16/04/2024, 16:26

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 11:04

Sentença

•17/04/2024, 09:21

Anexo

•16/04/2024, 16:26