Cumprimento de sentença 0715035-91.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2017

Valor da Causa

R$ 145.714,97

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2026, 15:11

Recebidos os autos

12/05/2026, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

14/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de EDILSON FERNANDES FARIAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:01

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:40

Outras decisões

09/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

01/12/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de EDILSON FERNANDES FARIAS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:24

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:45

Recebidos os autos

24/10/2025, 16:30

Todas as movimentações(244)

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2026, 15:11

Recebidos os autos

12/05/2026, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

14/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de EDILSON FERNANDES FARIAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 17:40

Decisão

•09/02/2026, 17:40

23/02/2026, 16:01

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:40

Outras decisões

09/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

01/12/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de EDILSON FERNANDES FARIAS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:24

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:45

Recebidos os autos

24/10/2025, 16:30

Outras decisões

24/10/2025, 16:30

Juntada de comunicação

21/10/2025, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2025, 21:17

Mandado devolvido redistribuido

24/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

18/09/2025, 15:30

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 13:00

Decorrido prazo de EDILSON FERNANDES FARIAS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:32

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

10/07/2025, 18:24

Outras decisões

10/07/2025, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

08/07/2025, 14:18

Juntada de certidão

07/07/2025, 18:47

Juntada de alvará de levantamento

07/07/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:06

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de comunicação

26/06/2025, 12:39

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de EDILSON FERNANDES FARIAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:22

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:26

Recebidos os autos

29/04/2025, 11:34

Indeferido o pedido de EDILSON FERNANDES FARIAS - CPF: 071.751.846-97 (EXECUTADO)

29/04/2025, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

23/04/2025, 16:15

Juntada de consulta sisbajud

23/04/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:16

Juntada de consulta sisbajud

09/01/2025, 16:56

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2024, 23:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:30

Recebidos os autos

01/10/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/10/2024, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/11/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:47

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715035-91.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: EDILSON FERNANDES FARIAS CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO A Impugnação ao cumprimento de sentença foi juntada aos autos. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. GUARÁ, DF, Quar Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 17:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:29

Decorrido prazo de EDILSON FERNANDES FARIAS em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:48

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:37

Publicado Edital em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0715035-91.2017.8.07.0001. AUTOR: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA REU: EDILSON FERNANDES FARIAS DECISÃO 1. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento definitivo de sentença que reconheceu obrigação de pagamento de quantia certa. Anote-se nos autos e cadastre-se nos sistemas informatizados, alterando-se ou acertando-se os

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715035-91.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: EDILSON FERNANDES FARIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O MM. Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital v Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/08/2023, 06:21

Juntada de certidão

07/08/2023, 06:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2023, 06:12

Recebidos os autos

18/07/2023, 14:42

Deferido o pedido de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA - CNPJ: 11.768.015/0001-10 (AUTOR).

18/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/05/2023, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:09

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:10

Publicado Certidão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 17:28

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/07/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 09:04

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de apelação

17/05/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 16:51

Publicado Sentença em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos

12/04/2022, 18:02

Recebidos os autos

12/04/2022, 18:02

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/03/2022, 06:11

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 17:49

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:11

Recebidos os autos

01/03/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/12/2021, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 10:21

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 08:25

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2021, 17:07

Publicado Sentença em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 15:41

Julgado procedente o pedido

18/11/2021, 15:14

Recebidos os autos

18/11/2021, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/11/2021, 18:39

Juntada de certidão

17/11/2021, 18:37

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/11/2021, 18:27

Juntada de certidão

27/10/2021, 11:02

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2021, 00:14

Expedição de Mandado.

18/09/2021, 00:14

Publicado Despacho em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 22:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 00:49

Recebidos os autos

11/09/2021, 00:49

Juntada de certidão

10/09/2021, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/09/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:20

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:39

Juntada de Petição de especificação de provas

23/08/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:16

Expedição de Ato Ordinatório.

23/08/2021, 18:16

Juntada de Petição de réplica

23/08/2021, 16:46

Publicado Certidão em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 13:00

Juntada de Petição de contestação

28/07/2021, 23:39

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 13:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/07/2021, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2021, 12:16

Expedição de Mandado.

28/05/2021, 12:16

Juntada de certidão

25/05/2021, 14:10

Decorrido prazo de EDILSON FERNANDES FARIAS em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:25

Publicado Edital em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:56

Expedição de Edital.

24/03/2021, 23:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 17:08

Publicado Certidão em 23/11/2020.

23/11/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 02:39

Juntada de certidão

19/11/2020, 13:33

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 02:16

Juntada de certidão

17/04/2020, 20:31

Juntada de certidão

17/04/2020, 19:46

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 30/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 04:35

Juntada de certidão

31/01/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2019.

05/12/2019, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 20:00

Juntada de ato ordinatório

03/12/2019, 13:23

Expedição de Ato Ordinatório.

03/12/2019, 13:23

Expedição de Carta.

02/12/2019, 16:23

Publicado Decisão em 21/11/2019.

21/11/2019, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 12:35

Recebidos os autos

17/11/2019, 11:06

Decisão interlocutória - indeferimento

17/11/2019, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/06/2019, 13:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2019.

23/05/2019, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 22:59

Expedição de Ato Ordinatório.

21/05/2019, 15:16

Juntada de ato ordinatório

21/05/2019, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2019, 17:02

Juntada de aditamento

20/03/2019, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 17:59

Publicado Certidão em 06/11/2018.

06/11/2018, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018, 04:47

Juntada de certidão

30/10/2018, 16:23

Juntada de certidão

02/10/2018, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2018, 17:14

Expedição de Mandado.

04/09/2018, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2018, 17:13

Expedição de Mandado.

04/09/2018, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2018, 17:12

Expedição de Mandado.

04/09/2018, 17:12

Juntada de certidão

23/07/2018, 13:32

Expedição de Certidão.

17/05/2018, 13:58

Juntada de certidão

17/05/2018, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2018, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2018, 21:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2018, 15:37

Expedição de Mandado.

03/05/2018, 13:47

Juntada de aditamento

03/05/2018, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2018, 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2018, 20:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2018, 09:41

Expedição de Certidão.

18/04/2018, 12:48

Juntada de certidão

18/04/2018, 12:48

Expedição de Mandado.

18/04/2018, 12:33

Juntada de aditamento

18/04/2018, 12:32

Expedição de Mandado.

07/03/2018, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2018, 17:49

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 10:22

Publicado Decisão em 01/02/2018.

01/02/2018, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2018, 03:18

Recebidos os autos

26/01/2018, 15:55

Decisão interlocutória - recebido

26/01/2018, 15:55

Conclusos para decisão para PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/10/2017, 13:42

Juntada de certidão

07/10/2017, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2017, 11:04

Expedição de Certidão.

02/10/2017, 18:21

Juntada de certidão

02/10/2017, 18:21

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 29/09/2017 23:59:59.

30/09/2017, 03:01

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 14/09/2017 23:59:59.

15/09/2017, 03:25

Publicado Decisão em 08/09/2017.

08/09/2017, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2017, 03:20

Recebidos os autos

04/09/2017, 17:21

Declarada incompetência

04/09/2017, 17:21

Conclusos para decisão para WAGNER PESSOA VIEIRA

29/08/2017, 15:25

Juntada de certidão

29/08/2017, 15:24

Publicado Decisão em 23/08/2017.

27/08/2017, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2017, 12:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 17:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/08/2017, 16:23

Recebidos os autos

18/08/2017, 16:23

Juntada de certidão

16/08/2017, 13:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2017, 13:51

Conclusos para decisão para WAGNER PESSOA VIEIRA

04/08/2017, 15:36

Juntada de certidão

04/08/2017, 15:35

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 15:28

Publicado Decisão em 14/07/2017.

14/07/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2017, 03:48

Recebidos os autos

11/07/2017, 17:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/07/2017, 17:38

Conclusos para decisão para WAGNER PESSOA VIEIRA

04/07/2017, 18:46

Distribuído por sorteio

30/06/2017, 18:07

Decisão

•24/10/2025, 16:30

Decisão

•24/10/2025, 16:30

Decisão

•10/07/2025, 18:24

Decisão

•10/07/2025, 18:24

Decisão

•29/04/2025, 11:34

Decisão

•29/04/2025, 11:34

Decisão

•01/10/2024, 12:32

Decisão

•01/10/2024, 12:32

Decisão

•18/07/2023, 14:42

Anexo

•18/05/2023, 15:09

Acórdão

•09/03/2023, 15:44

Despacho

•12/12/2022, 16:43

Acórdão

•27/09/2022, 11:30

Todos os documentos(34)

Decisão

•09/02/2026, 17:40

Decisão

•09/02/2026, 17:40

Decisão

•24/10/2025, 16:30

Decisão

•24/10/2025, 16:30

Decisão

•10/07/2025, 18:24

Decisão

•10/07/2025, 18:24

Decisão

•29/04/2025, 11:34

Decisão

•29/04/2025, 11:34

Decisão

•01/10/2024, 12:32

Decisão

•01/10/2024, 12:32

Decisão

•18/07/2023, 14:42

Anexo

•18/05/2023, 15:09

Acórdão

•09/03/2023, 15:44

Despacho

•12/12/2022, 16:43

Acórdão

•27/09/2022, 11:30

Sentença

•25/04/2022, 19:10

Sentença

•12/04/2022, 18:02

Despacho

•03/03/2022, 16:56

Despacho

•01/03/2022, 14:38

Sentença

•18/11/2021, 15:41

Sentença

•18/11/2021, 15:14

Despacho

•13/09/2021, 10:30

Despacho

•11/09/2021, 00:49

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 18:16

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 18:16

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 13:23

Decisão

•19/11/2019, 14:30

Decisão

•17/11/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 15:16

Decisão

•30/01/2018, 11:16

Decisão

•26/01/2018, 15:55

Decisão

•04/09/2017, 17:21

Decisão

•18/08/2017, 16:23

Decisão

•11/07/2017, 17:38