Execução de Título Extrajudicial 0702172-11.2024.8.07.0017 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0702172-11.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 19/04/2024

23/04/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:06

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702172-11.2024.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO 15 - CONJUNTO RESIDENCIAL EXECUTADO: ITAMAR OLIVEIRA DE SOUZA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 193445978) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/04/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/04/2024, 00:45

Recebidos os autos

17/04/2024, 00:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

16/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:35

Decorrido prazo de ITAMAR OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 602.279.311-49 (EXECUTADO) em 03/04/2024.

15/04/2024, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2024, 21:20

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO 15 - CONJUNTO RESIDENCIAL - CNPJ: 29.707.356/0001-41 (EXEQUENTE)

21/03/2024, 12:03

Recebidos os autos

21/03/2024, 12:03

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 14:55

Sentença

•17/04/2024, 00:44

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 19/04/2024

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

Publicado Sentença em 19/04/2024.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ITAMAR OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 602.279.311-49 (EXECUTADO) em 03/04/2024.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO 15 - CONJUNTO RESIDENCIAL - CNPJ: 29.707.356/0001-41 (EXEQUENTE)

Recebidos os autos

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