Agravo em Recurso Especial 0701601-88.2024.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0701601-88.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1012438/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012438 - EDcl no AREsp 2978204 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:50

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01012438/2025 - EDcl no AREsp 2978204/DF

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:04

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012438/2025 - EDcl no AREsp 2978204/DF

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/11/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para JORGE PEREIRA COSTA apresentar resposta à petição n. 1012438/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 406.

03/11/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA apresentar resposta à petição n. 1012438/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 406.

03/11/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para EDUARDO PEREIRA COSTA apresentar resposta à petição n. 1012438/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 406.

03/11/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1012438/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012438 - EDcl no AREsp 2978204 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01012438/2025 - EDcl no AREsp 2978204/DF

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012438/2025 - EDcl no AREsp 2978204/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para JORGE PEREIRA COSTA apresentar resposta à petição n. 1012438/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 406.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA apresentar resposta à petição n. 1012438/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 406.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, para EDUARDO PEREIRA COSTA apresentar resposta à petição n. 1012438/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 406.

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