Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0705560-16.2024.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0705560-16.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:42

Desapensado do processo #Oculto#

09/09/2024, 15:43

Desapensado do processo #Oculto#

28/08/2024, 15:03

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705560-16.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIA DA SOLEDADE DOS SANTOS TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc. Recebo a inicial e a sua emenda. Com base nos documentos acostados aos autos, concedo a gratuidade de justiça à exequente. Anote-se. Suspenda-se o feito nos termos da decisão proferida pelo e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargadora Vera Andrighi, nos autos da Ação Rescisória nº 0714419-75.2024.8.07.0000. Deverá a parte interessada informar nos autos acerca de eventual modificação do entendimento supracitado. Cumpra-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 18:53:33. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 17:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/04/2024, 13:23

Recebidos os autos

19/04/2024, 22:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/04/2024, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

19/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:46

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705560-16.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DA SOLEDADE DOS SANTOS TEIXEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Embora o § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil tenha estabelecido a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida exclusivamente por pessoa natural, tal disposição normativa possui caráter relativo. Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante atualizado de rendimentos e documentos que atestem a impossibilidade de arcar com os custos do processo. Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2024 19:09:50. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito

17/04/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•22/04/2024, 17:16

Decisão

•19/04/2024, 22:23

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição

Desapensado do processo #Oculto#

Desapensado do processo #Oculto#

Publicado Decisão em 25/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

Recebidos os autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

Publicado Decisão em 18/04/2024.

Todas as movimentações(20)