Execução Fiscal 0005128-33.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2019

Valor da Causa

R$ 7.509,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG

OAB/DF 25031·CPF·Representa: Réu

CAROLINA ROLLEMBERG NOGUEIRA

OAB/DF 37127·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

RICARDO LIMA ESPINDOLA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 19:28

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 19:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:32

Decorrido prazo de RICARDO LIMA ESPINDOLA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:40

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 21:00

Recebidos os autos

15/12/2025, 21:00

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 13:41

Recebidos os autos

06/09/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 20:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de RICARDO LIMA ESPINDOLA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:24

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 19:28

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 19:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:32

Decorrido prazo de RICARDO LIMA ESPINDOLA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 21:00

Sentença

•15/12/2025, 21:00

18/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:40

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 21:00

Recebidos os autos

15/12/2025, 21:00

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 13:41

Recebidos os autos

06/09/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 20:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de RICARDO LIMA ESPINDOLA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/07/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:55

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:59

Juntada de certidão

09/07/2024, 12:57

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:29

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 19:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/08/2022, 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/11/2021, 01:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

08/11/2021, 17:24

Decorrido prazo de RICARDO LIMA ESPINDOLA em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 21:16

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005128-33.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO LIMA ESPINDOLA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Comparecendo espontaneamente ao feito, a ré apresentou exceção de pré-executividade, alegando, em síntese, a inexigibilidade do título e

08/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:23

Decisão interlocutória - indeferimento

23/09/2021, 18:20

Recebidos os autos

23/09/2021, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 18:51

Decorrido prazo de RICARDO LIMA ESPINDOLA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Publicado Certidão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 10:33

Distribuído por sorteio

14/07/2019, 07:16

Sentença

•15/12/2025, 21:00

Despacho

•06/09/2024, 20:22

Decisão

•09/07/2024, 12:59

Decisão

•05/02/2024, 15:56

Decisão

•07/10/2021, 09:22

Decisão

•23/09/2021, 18:20