Procedimento Comum Cível 0719456-90.2023.8.07.0009 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0719456-90.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 19:15

Transitado em Julgado em 17/04/2024

25/04/2024, 19:14

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:01

Juntada de certidão

18/04/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719456-90.2023.8.07.0009. REQUERENTE: ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA REQUERIDO: ANA PAULA MOURA DE CARVALHO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum. As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação. Os autos vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada. Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 191748123 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento. Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Assim, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

18/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:57

Recebidos os autos

17/04/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:42

Homologada a Transação

17/04/2024, 10:42

Decorrido prazo de ANA PAULA MOURA DE CARVALHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:56

Decorrido prazo de ANA PAULA MOURA DE CARVALHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

09/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:00

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 10:42

Sentença

•17/04/2024, 10:42

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 17/04/2024

Publicado Sentença em 19/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Decorrido prazo de ANA PAULA MOURA DE CARVALHO em 11/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA PAULA MOURA DE CARVALHO em 11/04/2024 23:59.

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(45)