Monitória 0035134-60.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 271.958,03

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 15? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi

3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/RJ 164734·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ANDRÉ ALVES DO PRADO

OAB/DF 19266·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

INSTITUTO EMAGRECER

Terceiro

INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO BSA LTDA-ME

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

RONEI FARIAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO BSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO BSA LTDA - ME em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de RONEI FARIAS DE ALMEIDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:00

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 03:02

Juntada de certidão

18/11/2025, 19:16

Transitado em Julgado em 22/10/2025

18/11/2025, 19:15

Recebidos os autos

18/11/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/09/2024, 18:05

Juntada de certidão

18/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 15:25

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:33

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO BSA LTDA - ME em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de RONEI FARIAS DE ALMEIDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:00

Publicado Certidão em 24/11/2025.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•18/11/2025, 13:19

Despacho

•10/07/2025, 17:25

25/11/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 03:02

Juntada de certidão

18/11/2025, 19:16

Transitado em Julgado em 22/10/2025

18/11/2025, 19:15

Recebidos os autos

18/11/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/09/2024, 18:05

Juntada de certidão

18/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 15:25

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:33

Juntada de certidão

12/09/2024, 18:31

Juntada de Petição de apelação

12/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

21/08/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 19:09

Declarada decadência ou prescrição

21/08/2024, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:43

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:11

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:39

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/07/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 18:54

Juntada de certidão

20/06/2024, 18:53

Processo Desarquivado

20/06/2024, 04:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:37

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:17

Decorrido prazo de RONEI FARIAS DE ALMEIDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO BSA LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:35

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035134-60.2016.8.07.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO BSA LTDA - ME REQUERIDO: RONEI FARIAS DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico que o presente processo eletrônico foi digitalizado a partir do processo físico de número 2016.01.1.122163-6. Ficam as partes intimadas, nos termos do parágrafo único do art. 11, da Portaria Conjunta 24, de 20 de fevereiro de 2019, a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, quanto a eventuais inconformidades. Transcorrido o prazo sem manifestação o processo seguirá o seu curso de forma eletrônica. Os autos do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta e retirada de peças durante o prazo de 45 dias úteis. Ficam as partes também intimadas de que todas as manifestações deverão ser realizadas de forma eletrônica, não sendo mais admitido o peticionamento nos autos físicos. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024 16:57:18. GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:59

Juntada de certidão

16/04/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 16:21

Agravo

•25/06/2025, 17:34

Decisão

•29/05/2025, 06:09

Acórdão

•04/04/2025, 20:21

Despacho

•27/01/2025, 16:17

Acórdão

•16/12/2024, 21:07

Sentença

•21/08/2024, 19:09

Sentença

•21/08/2024, 19:09

Despacho

•16/07/2024, 17:48

Despacho

•16/07/2024, 17:48

Outros Documentos

•19/06/2024, 14:37

Outros Documentos

•19/06/2024, 14:37

Outros Documentos

•19/06/2024, 14:37

Outros Documentos

•19/06/2024, 14:37

Todos os documentos(27)

Decisão de Tribunais Superiores

•18/11/2025, 13:19

Despacho

•10/07/2025, 17:25

Agravo

•25/06/2025, 17:34

Decisão

•29/05/2025, 06:09

Acórdão

•04/04/2025, 20:21

Despacho

•27/01/2025, 16:17

Acórdão

•16/12/2024, 21:07

Sentença

•21/08/2024, 19:09

Sentença

•21/08/2024, 19:09

Despacho

•16/07/2024, 17:48

Despacho

•16/07/2024, 17:48

Outros Documentos

•19/06/2024, 14:37

Outros Documentos

•19/06/2024, 14:37

Outros Documentos

•19/06/2024, 14:37

Outros Documentos

•19/06/2024, 14:37

Decisão interlocutória

•16/04/2024, 16:22

DESPACHO

•16/04/2024, 16:22

DESPACHO

•16/04/2024, 16:21

DESPACHO

•16/04/2024, 16:21

SENTENÇA

•16/04/2024, 16:21

SENTENÇA

•16/04/2024, 16:21

Acórdão

•16/04/2024, 16:21

Decisão

•16/04/2024, 16:21

Agravo

•16/04/2024, 16:21

DESPACHO

•16/04/2024, 16:21

Decisão

•16/04/2024, 16:21

Decisão interlocutória

•16/04/2024, 16:21