Embargos de Declaração Cível 0703574-89.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis

Partes do Processo

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ

Autor

LIVIA LEAL SILVEIRA

CPF

Autor

SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA

CNPJ

Autor

LIVIA LEAL SILVEIRA

CPF

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Autor

FABIO UBALDO TELES FILHO

OAB/DF 65722·CPF·Representa: Autor

RODRIGO KRUTZMANN

OAB/DF 56449·CPF·Representa: Autor

DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES

OAB/DF 53920·CPF·Representa: Autor

MARIANA LOPES RODRIGUES

OAB/DF 41149·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ

Autor

LIVIA LEAL SILVEIRA

CPF

Autor

SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA

CNPJ

Autor

LIVIA LEAL SILVEIRA

CPF

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ

Reu

SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Autor

FABIO UBALDO TELES FILHO

OAB/DF 65722·CPF·Representa: Autor

RODRIGO KRUTZMANN

OAB/DF 56449·CPF·Representa: Autor

DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES

OAB/DF 53920·CPF·Representa: Autor

MARIANA LOPES RODRIGUES

OAB/DF 41149·CPF·Representa: Autor

FABIO UBALDO TELES FILHO

OAB/DF 65722·CPF·Representa: Réu

RODRIGO KRUTZMANN

OAB/DF 56449·CPF·Representa: Réu

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 333300·CPF·Representa: Réu

DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES

OAB/DF 53920·CPF·Representa: Réu

MARIANA LOPES RODRIGUES

OAB/DF 41149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 18:06

Transitado em Julgado em 19/07/2024

22/07/2024, 08:05

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 02:31

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:31

Conhecido o recurso de LIVIA LEAL SILVEIRA - CPF: 101.690.726-57 (EMBARGANTE) e provido

14/06/2024, 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 20:20

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 16:39

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:28

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

22/07/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 18:06

Transitado em Julgado em 19/07/2024

22/07/2024, 08:05

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/06/2024, 16:55

Despacho

•09/04/2024, 15:18

20/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 02:31

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:31

Conhecido o recurso de LIVIA LEAL SILVEIRA - CPF: 101.690.726-57 (EMBARGANTE) e provido

14/06/2024, 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 20:20

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 16:39

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

22/04/2024, 12:58

Desentranhado o documento

22/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:16

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:49

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/04/2024, 07:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2024, 22:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2024, 12:30

Publicado Ementa em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:21

Conhecido o recurso de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA - CNPJ: 42.708.525/0001-26 (APELANTE) e não-provido

09/03/2024, 01:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 16:37

Recebidos os autos

22/01/2024, 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

02/11/2023, 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/10/2023, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/10/2023, 01:09

Recebidos os autos

27/10/2023, 18:42

Declarada incompetência

27/10/2023, 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/09/2023, 14:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/09/2023, 13:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/09/2023, 07:19

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 07:19

Despacho

•09/04/2024, 14:49

Acórdão

•19/03/2024, 18:43

Decisão

•27/10/2023, 18:42

Petição

•01/08/2023, 10:55

Sentença

•11/07/2023, 16:46

Sentença

•14/06/2023, 14:46

Decisão

•06/03/2023, 17:50

Decisão

•15/09/2022, 15:43

Despacho

•26/08/2022, 09:54

Decisão

•08/04/2022, 20:54

Decisão

•16/03/2022, 21:34

Decisão

•08/03/2022, 09:45