Oposição 0700720-02.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILOposição

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Oposição · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/05/2026, 20:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 18:03

Recebidos os autos

18/03/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2026, 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/03/2026, 14:03

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2026, 20:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/03/2026, 15:02

Todas as movimentações(304)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/05/2026, 20:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 18:03

Recebidos os autos

18/03/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 17:03

Despacho

•10/03/2026, 15:10

18/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2026, 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/03/2026, 14:03

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2026, 20:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/02/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2026, 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:00

Publicado Ata em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

02/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2026 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

29/01/2026, 18:07

Outras decisões

29/01/2026, 18:06

Juntada de certidão

29/01/2026, 17:52

Recebidos os autos

28/01/2026, 15:24

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

21/01/2026, 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/01/2026, 17:09

Juntada de certidão

14/01/2026, 19:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/01/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 22:23

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 22:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/11/2025, 19:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2025, 21:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/10/2025, 17:12

Publicado Certidão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:29

Juntada de certidão

08/10/2025, 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2026 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

08/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2025, 16:43

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

27/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/08/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:29

Recebidos os autos

25/08/2025, 17:59

Outras decisões

25/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/08/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 21:17

Juntada de certidão

22/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/03/2025, 20:56

Publicado Intimação em 24/02/2025.

26/02/2025, 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/02/2025, 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:24

Juntada de certidão

19/02/2025, 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

19/02/2025, 17:20

Juntada de certidão

12/02/2025, 19:05

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:14

Juntada de certidão

09/12/2024, 16:49

Juntada de certidão

25/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/10/2024, 15:17

Cancelada a movimentação processual

07/10/2024, 13:42

Desentranhado o documento

07/10/2024, 13:42

Juntada de certidão

05/10/2024, 22:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/10/2024, 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/09/2024, 17:32

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:21

Recebidos os autos

25/09/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/09/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2024, 16:49

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/08/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:37

Juntada de certidão

22/08/2024, 16:35

Juntada de certidão

25/07/2024, 18:15

Juntada de certidão

22/07/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2024, 08:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2024, 16:45

Expedição de Ofício.

03/07/2024, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:07

Juntada de certidão

27/06/2024, 15:36

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 17:53

Recebidos os autos

24/06/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/06/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:50

Juntada de certidão

13/06/2024, 09:46

Recebidos os autos

11/06/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/06/2024, 10:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2024, 21:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/06/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/06/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:34

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

27/05/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/05/2024, 17:18

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700720-02.2020.8.07.0018. Requerente: AGAMENON MARTINS BORGES Requerido: CAMILA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS e outros DESPACHO A teor do contido no § 1º, do art. 485, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) intime-se pessoalmente. Expeça-se mandado. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Maio de 2024 17:36:05. MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto

16/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 17:59

Recebidos os autos

14/05/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/05/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:58

Decorrido prazo de AGAMENON MARTINS BORGES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:38

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700720-02.2020.8.07.0018. Requerente: AGAMENON MARTINS BORGES Requerido: CAMILA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS e outros DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Intime-se a parte autora a promover o andamento do feito. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Abril de 2024 16:58:56. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

18/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:21

Recebidos os autos

16/04/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/04/2024, 15:30

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 23:37

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 13:45

Desentranhado o documento

18/01/2024, 13:45

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 13:44

Desentranhado o documento

18/01/2024, 13:44

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024, 14:35

Desentranhado o documento

15/01/2024, 14:35

Recebidos os autos

24/11/2023, 18:25

Outras decisões

24/11/2023, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/11/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 17:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

14/06/2023, 16:55

Recebidos os autos

28/11/2022, 22:12

Decisão interlocutória - recebido

28/11/2022, 22:12

Decorrido prazo de AGAMENON MARTINS BORGES em 18/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/11/2022, 14:16

Decorrido prazo de AGAMENON MARTINS BORGES em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/11/2022, 12:21

Publicado Certidão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2022, 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

04/11/2022, 16:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

04/11/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

04/11/2022, 16:19

Publicado Certidão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/11/2022, 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/10/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 16:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

26/10/2022, 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

26/09/2022, 20:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2022 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

26/09/2022, 20:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2022, 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2022 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

26/09/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 12:21

Decorrido prazo de AGAMENON MARTINS BORGES em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 13:33

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:47

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 18:35

Decorrido prazo de AGAMENON MARTINS BORGES em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:46

Publicado Despacho em 16/12/2020.

16/12/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 11:15

Recebidos os autos

13/12/2020, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2020, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/12/2020, 22:11

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 22:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 20:30

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2020, 19:58

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 15:47

Publicado Decisão em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 17:47

Decisão interlocutória - recebido

13/11/2020, 20:26

Recebidos os autos

13/11/2020, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/11/2020, 02:26

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 02:26

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 18:52

Decorrido prazo de AGAMENON MARTINS BORGES em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:31

Juntada de Petição de especificação de provas

07/10/2020, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 19:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE LIMA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE LIMA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:38

Publicado Decisão em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 03:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2020, 10:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/09/2020, 21:14

Recebidos os autos

10/09/2020, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/09/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 21:56

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 16:28

Publicado Despacho em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 10:01

Recebidos os autos

26/08/2020, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/08/2020, 16:48

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 16:48

Decorrido prazo de AGAMENON MARTINS BORGES em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Publicado Certidão em 22/06/2020.

22/06/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2020, 02:24

Juntada de certidão

18/06/2020, 12:42

Decorrido prazo de CAMILA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO e outros em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Juntada de Petição de contestação

03/06/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 14:20

Recebidos os autos

09/03/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/03/2020, 17:31

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 17:30

Recebidos os autos

09/03/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/03/2020, 14:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/02/2020, 12:24

Publicado Despacho em 05/02/2020.

05/02/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 09:51

Recebidos os autos

31/01/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

31/01/2020, 15:10

Distribuído por dependência

31/01/2020, 13:17

Decisão

•26/08/2025, 14:29

Decisão

•25/08/2025, 17:58

Despacho

•26/09/2024, 10:21

Despacho

•25/09/2024, 14:55

Despacho

•24/06/2024, 17:53

Despacho

•24/06/2024, 14:03

Despacho

•11/06/2024, 12:48

Despacho

•28/05/2024, 14:34

Despacho

•28/05/2024, 13:51

Despacho

•15/05/2024, 14:24

Despacho

•14/05/2024, 17:57

Despacho

•16/04/2024, 17:42

Despacho

•16/04/2024, 17:21

Todos os documentos(31)

Despacho

•18/03/2026, 17:03

Despacho

•10/03/2026, 15:10

Decisão

•26/08/2025, 14:29

Decisão

•25/08/2025, 17:58

Despacho

•26/09/2024, 10:21

Despacho

•25/09/2024, 14:55

Despacho

•24/06/2024, 17:53

Despacho

•24/06/2024, 14:03

Despacho

•11/06/2024, 12:48

Despacho

•28/05/2024, 14:34

Despacho

•28/05/2024, 13:51

Despacho

•15/05/2024, 14:24

Despacho

•14/05/2024, 17:57

Despacho

•16/04/2024, 17:42

Despacho

•16/04/2024, 17:21

Decisão

•24/11/2023, 18:25

Decisão

•28/11/2022, 22:12

Despacho

•14/12/2020, 11:15

Despacho

•13/12/2020, 20:12

Decisão

•16/11/2020, 17:46

Decisão

•13/11/2020, 20:26

Decisão

•13/09/2020, 10:57

Decisão

•10/09/2020, 21:14

Despacho

•27/08/2020, 10:01

Despacho

•27/08/2020, 10:00

Despacho

•26/08/2020, 22:56

Despacho

•11/03/2020, 14:20

Despacho

•09/03/2020, 18:10

Despacho

•09/03/2020, 16:32

Despacho

•31/01/2020, 17:29

Despacho

•31/01/2020, 17:16