Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0712838-22.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 82.402,66

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO CUSTODIO NETO

CPF

Reu

LUANNA SANT ANNA RONCARATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN AUGUSTO PEREIRA

OAB/DF 39989·CPF·Representa: Autor

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS

OAB/DF 40462·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO

OAB/RJ 123922·CPF·Representa: Autor

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA

OAB/DF 67531·CPF·Representa: Autor

TARSO GONCALVES VIEIRA

OAB/DF 25584·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEAN AUGUSTO PEREIRA

OAB/DF 39989·CPF·Representa: Autor

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS

OAB/DF 40462·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO

OAB/RJ 123922·CPF·Representa: Autor

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA

OAB/DF 67531·CPF·Representa: Autor

TARSO GONCALVES VIEIRA

OAB/DF 25584·CPF·Representa: Réu

LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES

OAB/DF 51069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

27/02/2026, 19:18

Decorrido prazo de JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

11/02/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 17:35

Publicado Certidão em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:15

Juntada de certidão

18/12/2025, 17:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/12/2025, 17:17

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

27/02/2026, 19:18

Decorrido prazo de JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 09:39

Despacho

•11/02/2026, 15:11

27/02/2026, 02:16

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

11/02/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 17:35

Publicado Certidão em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:15

Juntada de certidão

18/12/2025, 17:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de agravo

18/12/2025, 15:58

Decorrido prazo de ANTONIO CUSTODIO NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:18

Decorrido prazo de LUANNA SANT ANNA RONCARATTI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:18

Publicado Decisão em 01/12/2025.

02/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

26/11/2025, 16:47

Recurso Especial não admitido

26/11/2025, 16:47

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:16

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:16

Juntada de certidão

26/10/2025, 23:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/10/2025, 23:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/10/2025, 13:51

Recebidos os autos

26/10/2025, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO CUSTODIO NETO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUANNA SANT ANNA RONCARATTI em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

16/10/2025, 18:46

Publicado Ementa em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 23.900.341/0001-19 (APELANTE) e não-provido

23/09/2025, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 12:31

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:15

Juntada de intimação de pauta

27/08/2025, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 16:06

Recebidos os autos

31/07/2025, 22:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

21/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 13:32

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

10/07/2025, 14:47

Determinada Requisição de Informações

10/07/2025, 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/07/2025, 13:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Publicado Ementa em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA - CNPJ: 00.043.471/0001-87 (APELANTE) e JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 23.900.341/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

26/06/2025, 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 19:12

Expedição de Intimação de Pauta.

06/06/2025, 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2025, 16:55

Juntada de certidão

22/05/2025, 18:14

Deliberado em Sessão - Retirado

22/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2025, 15:47

Expedição de Intimação de Pauta.

14/05/2025, 15:47

Recebidos os autos

28/03/2025, 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

19/03/2025, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

19/03/2025, 09:20

Recebidos os autos

19/03/2025, 09:20

Recebidos os autos

13/03/2025, 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/03/2025, 21:38

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 21:38

Agravo

•18/12/2025, 15:58

Decisão

•27/11/2025, 10:50

Decisão

•26/11/2025, 16:47

Acórdão

•23/09/2025, 17:01

Despacho

•10/07/2025, 14:53

Despacho

•10/07/2025, 14:47

Acórdão

•26/06/2025, 23:51

Sentença

•07/01/2025, 16:14

Sentença

•25/11/2024, 17:11

Despacho

•07/08/2024, 09:05

Decisão

•08/04/2024, 11:38