Agravo de Instrumento 0752416-29.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo de Instrumento 0752416-29.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 21/05/2024

05/06/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:19

Publicado Ementa em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOVA PESQUISA DE BENS PENHORÁVEIS DA PARTE AGRAVADA. AUTOS ARQUIVADOS. DESARQUIVAMENTO CONDICIONADO A EFETIVA LOCALIZAÇÃO DE BENS (ART. 921, §3º DO CPC). NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na origem, trata-se de execução na qual, após realização de diversas diligências infrutíferas para busca de bens penhoráveis, foi determinada a suspensão do processo por 1 ano nos termos do art. 921, inc. III do CPC, tendo sido facultado à parte o desarquivamento em caso de localização de bens. 2. O credor não trouxe aos autos qualquer indicativo de alteração da situação financeira do devedor ou localização de bens penhoráveis; limitou-se a requerer nova pesquisa de ativos, o que não justifica o desarquivamento dos autos, como bem definido na decisão agravada. 2.1. “3. O prosseguimento da execução arquivada pela ausência de bens penhoráveis depende da efetiva localização de bens penhoráveis, não sendo suficiente o pedido de realização de diligência por meio dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário, uma vez que a mera intenção da parte de realizar diligências para localização de bens do executado não é hábil ao deferimento de desarquivamento dos autos, nesta hipótese. 4. Agravo de instrumento conhecido e não provido” (Acórdão 1694907, 07010557020238070000, Relator: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 27/4/2023, publicado no DJE: 9/5/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.). 3. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:17

Conhecido o recurso de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - CNPJ: 03.288.908/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido

12/04/2024, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 16:23

Recebidos os autos

23/02/2024, 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

01/02/2024, 13:32

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - CNPJ: 03.288.908/0001-30 (AGRAVANTE) em 22/01/2024.

01/02/2024, 13:31

Documentos

Acórdão

•17/04/2024, 14:53

Despacho

•18/12/2023, 15:16

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 21/05/2024

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

Publicado Ementa em 19/04/2024.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - CNPJ: 03.288.908/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Expedição de Outros documentos.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Recebidos os autos

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - CNPJ: 03.288.908/0001-30 (AGRAVANTE) em 22/01/2024.

Todas as movimentações(24)