Baixa Definitiva
16/12/2024, 11:24Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024, 11:24Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 02:15Decorrido prazo de ANTONIA BELARMINO MENDES OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024, 02:15Decorrido prazo de ANTONIA BELARMINO MENDES OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 02:16Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024, 02:15Expedição de Outros documentos.
10/11/2024, 15:03Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024, 18:30Recebidos os autos
08/11/2024, 18:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024, 18:30Recebidos os autos
08/11/2024, 18:30Recurso Especial não admitido
08/11/2024, 18:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2024, 10:01Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2024, 10:01