Execução Fiscal 0001219-31.1990.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 954,03

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ALBERTO EDUARDO C JUNIOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ALBERTO EDUARDO C JUNIOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ALBERTO EDUARDO C JUNIOR

Reu

ATACADAO DE ALIMENTOS SAO PAULO LTDA

Reu

ALBERTO EDUARDO COSTA JUNIOR

CPF

Reu

ATACADAO DE ALIMENTOS SAO PAULO LTDA

CNPJ

Reu

MARIA IZABEL MELLO DA CUNHA COSTA

CPF

Reu

MARIA IZABEL MELLO DA C COSTA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:45

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:20

Juntada de certidão

19/12/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 26/11/2025

19/12/2025, 16:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:52

Recebidos os autos

29/09/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:08

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2025, 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/07/2025, 13:32

Recebidos os autos

17/07/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

03/06/2025, 17:25

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:45

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:20

Juntada de certidão

19/12/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 26/11/2025

19/12/2025, 16:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:16

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 14:52

Sentença

•29/09/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:52

Recebidos os autos

29/09/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:08

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2025, 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/07/2025, 13:32

Recebidos os autos

17/07/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

03/06/2025, 17:25

Cancelada a movimentação processual

03/06/2025, 17:24

Desentranhado o documento

03/06/2025, 17:24

Recebidos os autos

02/06/2025, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:38

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/09/2023, 13:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 23:01

Juntada de certidão

30/05/2023, 23:01

Recebidos os autos

05/05/2023, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/04/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 11:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2021, 14:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2021, 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de ALBERTO EDUARDO COSTA JUNIOR em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MELLO DA CUNHA COSTA em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de ATACADAO DE ALIMENTOS SAO PAULO LTDA em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:25

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001219-31.1990.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALBERTO EDUARDO COSTA JUNIOR, MARIA IZABEL MELLO DA CUNHA COSTA, ATACADAO DE ALIMENTOS SAO PAULO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessári

08/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:17

Recebidos os autos

07/09/2021, 19:45

Declarada incompetência

07/09/2021, 19:45

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 11:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 20:07

Juntada de certidão

12/05/2021, 20:05

Juntada de certidão

12/05/2021, 20:02

Juntada de certidão

14/08/2019, 12:56

Decorrido prazo de ATACADAO DE ALIMENTOS SAO PAULO LTDA em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 04:25

Publicado Certidão em 20/02/2019.

20/02/2019, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 04:44

Juntada de certidão

18/02/2019, 09:00

Decorrido prazo de ATACADAO DE ALIMENTOS SAO PAULO LTDA em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 09:41

Decorrido prazo de ALBERTO EDUARDO C JUNIOR em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 09:41

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MELLO DA C COSTA em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 09:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 13:26

Publicado Certidão em 09/11/2018.

10/11/2018, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 06:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 16:51

Juntada de certidão

06/11/2018, 16:48

Distribuído por sorteio

06/12/2017, 14:32

Sentença

•29/09/2025, 16:08

Decisão

•17/07/2025, 18:07

Decisão

•17/07/2025, 18:07

Despacho

•12/12/2023, 16:40

Despacho

•12/12/2023, 16:40

Despacho

•05/05/2023, 21:46

Decisão

•07/10/2021, 12:17

Decisão

•07/09/2021, 19:45

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Todos os documentos(34)

Sentença

•30/09/2025, 14:52

Sentença

•29/09/2025, 16:08

Sentença

•29/09/2025, 16:08

Decisão

•17/07/2025, 18:07

Decisão

•17/07/2025, 18:07

Despacho

•12/12/2023, 16:40

Despacho

•12/12/2023, 16:40

Despacho

•05/05/2023, 21:46

Decisão

•07/10/2021, 12:17

Decisão

•07/09/2021, 19:45

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Decisão

•06/12/2017, 14:32

Decisão

•06/12/2017, 14:32

Decisão

•06/12/2017, 14:32

Decisão

•06/12/2017, 14:32

Despacho

•06/12/2017, 14:32

Decisão

•06/12/2017, 14:32