Embargos de Declaração Cível 0714321-87.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

JAIRO JORGE DA SILVA

CPF

Autor

FABIAN CALDERARO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA AMANCIO TINOCO

CPF·Representa: Autor

GERSON LUIZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO

OAB/DF 74185·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/DF 74194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

17/04/2026, 17:59

Decorrido prazo de JAIRO JORGE DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de JAIRO JORGE DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:16

Publicado Despacho em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

31/03/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 15:49

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão

17/04/2026, 17:59

Decorrido prazo de JAIRO JORGE DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de JAIRO JORGE DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:16

Publicado Despacho em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 08/04/2026.

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 13:59

Despacho

•06/04/2026, 13:59

09/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

31/03/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 15:49

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de agravo

05/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de FABIAN CALDERARO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 02:16

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:06

Recurso Especial não admitido

06/02/2026, 14:06

Recurso Extraordinário não admitido

06/02/2026, 14:06

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 20:03

Publicado Certidão em 16/12/2025.

17/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:16

Juntada de certidão

14/12/2025, 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/12/2025, 18:57

Recebidos os autos

12/12/2025, 18:57

Juntada de certidão

12/12/2025, 18:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/12/2025, 17:42

Juntada de Petição de recurso especial

11/12/2025, 16:56

Publicado Ementa em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2025, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 15:46

Publicado Certidão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2025, 13:47

Recebidos os autos

29/10/2025, 16:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

24/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:15

Juntada de ato ordinatório

15/10/2025, 08:29

Juntada de certidão

15/10/2025, 08:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:15

Publicado Ementa em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de JAIRO JORGE DA SILVA - CPF: 402.494.250-68 (APELANTE) e não-provido

18/09/2025, 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2025, 19:49

Juntada de Petição de manifestações

02/09/2025, 19:06

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:16

Juntada de intimação de pauta

28/08/2025, 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2025, 16:37

Juntada de certidão

28/08/2025, 13:35

Deliberado em Sessão - Retirado

28/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 21:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 14:40

Expedição de Intimação de Pauta.

27/08/2025, 14:40

Recebidos os autos

09/08/2025, 19:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/05/2025, 13:17

Recebidos os autos

29/05/2025, 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

27/05/2025, 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/05/2025, 11:10

Recebidos os autos

23/05/2025, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/05/2025, 13:13

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 13:13

Despacho

•31/03/2026, 15:49

Despacho

•31/03/2026, 15:49

Agravo

•05/03/2026, 16:42

Agravo

•05/03/2026, 16:41

Decisão

•09/02/2026, 08:18

Decisão

•06/02/2026, 14:06

Acórdão

•07/11/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:29

Acórdão

•18/09/2025, 17:35

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Sentença

•19/03/2025, 17:10

Anexo

•20/02/2025, 17:35

Todos os documentos(24)

Despacho

•06/04/2026, 13:59

Despacho

•06/04/2026, 13:59

Despacho

•31/03/2026, 15:49

Despacho

•31/03/2026, 15:49

Agravo

•05/03/2026, 16:42

Agravo

•05/03/2026, 16:41

Decisão

•09/02/2026, 08:18

Decisão

•06/02/2026, 14:06

Acórdão

•07/11/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:29

Acórdão

•18/09/2025, 17:35

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Sentença

•19/03/2025, 17:10

Anexo

•20/02/2025, 17:35

Decisão

•20/12/2024, 16:56

Despacho

•19/11/2024, 18:57

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 18:20

Decisão

•27/06/2024, 18:22

Decisão

•08/05/2024, 19:24

Decisão

•30/04/2024, 16:54

Decisão

•19/04/2024, 15:35

Decisão

•17/04/2024, 22:11

Documento de Comprovação

•12/04/2024, 20:56