Recurso Especial 0720498-72.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida

Partes do Processo

LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO

CPF

Autor

ELTON SILVA MACHADO ODORICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 03/11/2023

03/11/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023

06/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023, 12:10

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO e LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/10/2023, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2023-AJC-3T)

18/09/2023, 19:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023, 19:21

Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

14/09/2023, 15:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista

12/09/2023, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2023-AJC-3T)

01/09/2023, 10:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/09/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA

30/08/2023, 17:21

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 03/11/2023

03/11/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023

06/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2023, 18:10

05/10/2023, 12:10

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO e LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/10/2023, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2023-AJC-3T)

18/09/2023, 19:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023, 19:21

Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

14/09/2023, 15:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista

12/09/2023, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2023-AJC-3T)

01/09/2023, 10:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/09/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA

30/08/2023, 17:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/03/2023, 10:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2252991)

02/03/2023, 10:49

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/03/2023, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

01/03/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023, 19:07

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/03/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, Dr(a) EDUARDO UBALDO BARBOSA, OAB/DF sob nº 047242.

28/02/2023, 13:29

Conheço do agravo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO e LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/02/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/01/2023, 11:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/01/2023, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023, 16:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/01/2023, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022, 08:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/11/2022, 12:34