Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
07/02/2024, 12:03
Transitado em Julgado em 05/02/2024
07/02/2024, 12:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166693/2023
30/11/2023, 15:41
Protocolizada Petição 1166693/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023
30/11/2023, 15:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1022873/2023 - EDcl no AgInt no
29/11/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1022873 - EDcl no AgInt no AREsp 1290130 - Publicação prevista para 29/11/2023
28/11/2023, 15:50
Embargos de Declaração de IRMAOS PONTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01022873/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1290130/DF
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)
14/11/2023, 15:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:53
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1022873/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1290130/DF
08/11/2023, 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
24/10/2023, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 23/10/2023, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 1022873/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 379.
24/10/2023, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2023 Petição Nº 1022873/2023 -
16/10/2023, 05:47
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/06/2018, 05:19
29/11/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1022873 - EDcl no AgInt no AREsp 1290130 - Publicação prevista para 29/11/2023
28/11/2023, 15:50
Embargos de Declaração de IRMAOS PONTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01022873/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1290130/DF
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)
14/11/2023, 15:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:53
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1022873/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1290130/DF
08/11/2023, 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
24/10/2023, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 23/10/2023, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 1022873/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 379.
24/10/2023, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2023 Petição Nº 1022873/2023 -
16/10/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/10/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022873/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)
11/10/2023, 09:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1022873/2023
11/10/2023, 09:06
Protocolizada Petição 1022873/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2023
11/10/2023, 08:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006306/2023
05/10/2023, 17:26
Protocolizada Petição 1006306/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/10/2023, 18:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0320735 - AgInt no AREsp 1290130 - Publicação prevista para 04/10/2023
03/10/2023, 16:30
Conhecido o recurso de IRMAOS PONTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00320735/2018 - AgInt no AREsp 1290130/DF
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)
18/09/2023, 19:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:20
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 320735/2018 - AgInt no AREsp 1290130/DF
14/09/2023, 15:14
Retirado de pauta Petição Nº 320735/2018 - AgInt no AREsp 1290130
21/08/2018, 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2018-CORD3T)
16/08/2018, 12:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2018
13/08/2018, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/08/2018, 18:55
Incluído em pauta para 21/08/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 320735/2018 - AgInt no AREsp 1290130/DF
10/08/2018, 15:54
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação
10/07/2018, 17:14
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377440/2018
05/07/2018, 16:42
Ato ordinatório praticado (Petição 377440/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
05/07/2018, 08:33
Protocolizada Petição 377440/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2018
05/07/2018, 08:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2018 Petição Nº 320735/2018 -
13/06/2018, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/06/2018, 18:42
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 320735/2018. Publicação prevista para 13/06/2018)
12/06/2018, 11:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320735/2018
12/06/2018, 10:47
Ato ordinatório praticado (Petição 320735/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
11/06/2018, 15:58
Protocolizada Petição 320735/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2018
11/06/2018, 15:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2018
01/06/2018, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2018, 18:58
Não conhecido o recurso de IRMAOS PONTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP (Publicação prevista para 01/06/2018)
30/05/2018, 12:14
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
29/05/2018, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
10/05/2018, 13:55
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
10/05/2018, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS