Embargos de Declaração Cível 0704127-19.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.927,30

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMACO CASA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIO FRANCA DA SILVA NEIVA

CPF

Reu

DIOGO MATTIOLI NEIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RYSLHAINY DOS SANTOS CORDEIRO

CPF·Representa: Autor

HUGO LIMA SILVA

OAB/DF 45273·CPF·Representa: Autor

GLENDA SOUSA MARQUES

OAB/DF 32881·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FERNANDES DE QUEIROZ

OAB/DF 74352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 17:32

Decorrido prazo de COMACO CASA E CONSTRUCAO LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCA DA SILVA NEIVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de DIOGO MATTIOLI NEIVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 12/02/2025.

16/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

16/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

10/02/2025, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2025, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:46

Juntada de intimação de pauta

22/01/2025, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 11:18

Recebidos os autos

29/11/2024, 16:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

26/11/2024, 17:04

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 17:32

Decorrido prazo de COMACO CASA E CONSTRUCAO LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCA DA SILVA NEIVA em 10/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/02/2025, 18:47

Despacho

•25/11/2024, 13:10

11/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de DIOGO MATTIOLI NEIVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 12/02/2025.

16/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

16/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

10/02/2025, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2025, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:46

Juntada de intimação de pauta

22/01/2025, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 11:18

Recebidos os autos

29/11/2024, 16:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

26/11/2024, 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

25/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2024, 13:16

Recebidos os autos

22/11/2024, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 20:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

22/11/2024, 19:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

22/11/2024, 18:35

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/11/2024, 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

19/11/2024, 02:18

Publicado Ementa em 13/11/2024.

19/11/2024, 02:18

Recebidos os autos

11/11/2024, 16:00

Conhecido o recurso de COMACO CASA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 09.318.966/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido

08/11/2024, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:56

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

11/10/2024, 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

10/10/2024, 12:57

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:57

Recebidos os autos

10/10/2024, 10:05

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 10:05

Despacho

•22/11/2024, 20:11

Acórdão

•11/11/2024, 15:31

Sentença

•26/08/2024, 14:53

Sentença

•29/07/2024, 18:47

Despacho

•05/07/2024, 15:38

Despacho

•12/06/2024, 17:49

Decisão

•16/04/2024, 16:06